11/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
11/06/2025 07:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
11/06/2025 07:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:44

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:19

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:08

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2024 03:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0851220-38.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (9) Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar a respeito do teor da certidão exarada ao ID 136179104.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

Natal/RN, 13 de novembro de 2024.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
22/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:43

Recebidos os autos
13/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
12/11/2024 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:49

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
14/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:11

Juntada de Certidão
21/09/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:34

Recebidos os autos
13/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
09/09/2024 09:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/09/2024 23:59.
23/07/2024 08:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 08:06

Conclusos para julgamento
09/07/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
14/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXEQUENTE.
14/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
13/05/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:55

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 01:40

Juntada de Petição de petição incidental
05/08/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 14:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2022 10:00

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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