TJRN - 0808382-12.2024.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:01
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:01
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 00:11
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
03/07/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Dr.
Luiz Alberto na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL n.º 0808382-12.2024.8.20.5001 APELANTE: IEDA MARIA PINTO NUNES Advogado(s): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR Relator: LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO - JUIZ CONVOCADO DESPACHO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre a viabilidade da condenação do Banco do Brasil ao pagamento de indenização por supostos desfalques cometidos na conta PASEP da parte autora, com a reparação a título de danos materiais e morais, diante da suposta inconsistência entre o valor contido na conta PASEP e o valor final disponibilizado.
Foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça a suspensão de todos os feitos sobre o assunto, de acordo com decisão proferida no Tema 1300, até que se decida a questão a ser submetida a julgamento que consiste em "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Portanto, considerando o Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado deste, aguardando-se os autos em secretaria.
Publique-se.
Intime-se.
Natal, data do registro eletrônico.
LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO Relator - Juiz Convocado -
01/07/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 22:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
-
09/04/2025 14:08
Recebidos os autos
-
09/04/2025 14:07
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0878285-37.2024.8.20.5001
Igor Enlil Ribeiro Melo
99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/11/2024 02:17
Processo nº 0816000-47.2020.8.20.5001
Eldorado Admnistrador de Consorcio LTDA
Jose Felix Barbosa
Advogado: Hindenberg Fernandes Dutra
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 08/05/2020 20:31
Processo nº 0803531-18.2024.8.20.5101
Luciano Cabral Pereira
Banco do Brasil SA
Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/07/2024 11:17
Processo nº 0824352-28.2024.8.20.5106
Manloc Logistica Sociedade LTDA
Sany Importacao e Exportacao da America ...
Advogado: Ana Marcia Silva Pinheiro Royo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/10/2024 15:01
Processo nº 0808382-12.2024.8.20.5001
Ieda Maria Pinto Nunes
Banco do Brasil S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/02/2024 18:24