20/03/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 09:55

Transitado em Julgado em 14/03/2025
18/03/2025 14:00

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 05:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:57

Homologada a Transação
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:24

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 13/03/2025 11:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
13/03/2025 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 11:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:50

Juntada de diligência
13/01/2025 13:27

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:13

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 13/03/2025 11:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.
17/12/2024 12:09

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 01:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802533-14.2024.8.20.5113 REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

REQUERIDO: MAYARA LEOMARCIA PESSOA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Considerando que, em tese, que a inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de improcedência liminar do pedido, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins, motivo pelo qual DETERMINO: Designe-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, que será realizada por este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer à audiência.

Não havendo acordo ou não comparecendo o réu, então se iniciará o prazo para apresentação de CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão sobre os fatos narrados na petição inicial (CPC, artigo 341).

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º).

Em sendo alguma das partes assistidas pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente.

As partes deverão ser cientificadas de que o comparecimento na audiência é obrigatório e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, §8°).

Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, § 1º, CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a adoção das providências anteriormente descritas, venham os autos conclusos para análise e adoção de uma das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, previstos nas seções compreendidas entre os arts. 354 a 357 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, com os expedientes necessários.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:32

Deferido o pedido de A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.
04/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 13/11/2024.
04/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
03/12/2024 09:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:16

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2024 09:54

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802533-14.2024.8.20.5113 REQUERENTE: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.

REQUERIDO: MAYARA LEOMARCIA PESSOA OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial.

Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, devendo juntar aos autos: a) o comprovante do pagamento das custas processuais OU requerer seu parcelamento, sob pena do cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015), OU, ainda, nos termos do art. 99, §2º do NPCP, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça.

Após, decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de urgência inicial.

Fica desde já advertido que a não realização da emenda no prazo estipulado ensejará o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC.

Deverá a Secretaria judicial fazer os autos conclusos para "decisão de urgência inicial", se houver manifestação do autor(a).

No entanto, decorrido o prazo acima, in albis, os deverão ser conclusos para "sentença de extinção".

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:51

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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