25/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:22

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:49

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MOURA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 00:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:39

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 29/01/2025 09:30 em/para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
29/01/2025 10:39

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:30, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
29/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:00

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA EUGENIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:56

Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:29

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA EUGENIO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CATARINA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 13:53

Indeferido o pedido de Parte autora
27/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
12/01/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:42

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 06:42

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 14:13

Expedição de Mandado.
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0857386-18.2024.8.20.5001 PARTE AUTORA: ELIANE DA SILVA VENANCIO PARTE RÉ: Município de Natal DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2024, às 09:30, na Sala de Audiências desta 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste despacho, para que as partes arrolem as testemunhas a serem inquiridas, cientes do número máximo de 03 (três) para a prova de cada fato (art. 357 §§ 4º e 6º, CPC).

Desde já, resta consignado para inequívoco conhecimento dos demandantes que: I - o rol de testemunhas deverá observar o figurino legal (art. 450, CPC); II - cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolada, ficando dispensada a intimação judicial (art. 455, CPC); III - a intimação judicial somente ocorrerá se houver expresso e justificado requerimento da parte, com a efetiva demonstração das circunstâncias legais, observada a antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência (art. 455 §4º, CPC).

Faculto às partes e seus patronos o comparecimento ao ato por meio do respectivo link (via Plataforma Microsoft Teams), constante ao final deste despacho.

Neste caso, cada qual assume o ônus e a responsabilidade quanto ao ingresso de litigantes, testemunhas e declarantes na sala virtual de audiências, sob pena de preclusão quanto à produção da prova.

Intimem-se as partes, por intermédio dos seus representantes judiciais.

Cumpra-se.

LINK DE ACESSO: https://lnk.tjrn.jus.br/nt2vfp-audiencias Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
25/11/2024 09:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/01/2025 09:30 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
25/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Eliane da Silva Venancio.
26/08/2024 18:14

Conclusos para despacho
26/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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