05/06/2024 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2024 17:47

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:47

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 06/05/2024 23:59.
17/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:59

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:47

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 18:39

Juntada de documento de comprovação
01/02/2024 18:27

Desentranhado o documento
01/02/2024 18:23

Expedição de Ofício.
01/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:33

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:06

Transitado em Julgado em 25/08/2023
30/09/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 08:59

Juntada de Certidão
18/08/2023 08:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:29

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
05/07/2023 20:28

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DA SENTENÇA PENA CONDENATÓRIA, ID. 101771111
03/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 13:48

Conclusos para julgamento
06/06/2023 11:53

Juntada de documento de comprovação
06/06/2023 10:57

Audiência instrução realizada para 06/06/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/06/2023 10:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/06/2023 06:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 06:19

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 16:04

Juntada de Petição de certidão
08/05/2023 08:03

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
03/05/2023 08:11

Expedição de Mandado.
03/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
03/05/2023 07:53

Expedição de Ofício.
03/05/2023 07:51

Expedição de Mandado.
24/02/2023 03:04

Decorrido prazo de FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR em 23/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:03

Audiência instrução designada para 06/06/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:51

Recebida a denúncia contra J.P.C.S.
27/01/2023 08:05

Conclusos para decisão
27/01/2023 00:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 14:19

Expedição de Mandado.
19/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/01/2023 14:18

Outras Decisões
17/01/2023 13:21

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:07

Juntada de Petição de denúncia
08/01/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/01/2023 15:42

Juntada de Petição de inquérito policial
25/12/2022 15:02

Juntada de Certidão
25/12/2022 14:37

Juntada de Certidão
24/12/2022 19:45

Juntada de Certidão
24/12/2022 18:14

Juntada de Alvará recebido
24/12/2022 17:01

Audiência de custódia realizada para 24/12/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
24/12/2022 17:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/12/2022 14:40, Plantão Diurno Criminal Região II.
24/12/2022 13:48

Juntada de Certidão
24/12/2022 11:07

Audiência de custódia designada para 24/12/2022 14:40 Plantão Diurno Criminal Região II.
24/12/2022 10:58

Juntada de Certidão
24/12/2022 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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