06/12/2024 09:45

Publicado Sentença em 21/09/2023.
06/12/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
02/12/2024 10:15

Publicado Intimação em 21/09/2023.
02/12/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/11/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
18/11/2023 19:14

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 06:24

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 06:24

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 06:24

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:24

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:20

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 24/10/2023 23:59.
30/09/2023 04:04

Publicado Sentença em 21/09/2023.
30/09/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0833737-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISSA FERNANDES SOLANO, DANIELA SOUSA JUNQUEIRA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A SENTENÇA LISSA FERNANDES SOLANO e DANIELA SOUSA JUNQUEIRA ingressaram com ação de Obrigação de Fazer em face da APEC SOCIEDADE POTIGUAR DE ENSINO E CULTURA LTDA.

No curso do processo, a parte autora requereu a desistência da ação.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir.

Tendo em vista a efetivação da citação do réu, necessária se faz a sua anuência, que pode ocorrer de forma expressa, com a concordância manifesta em petição, ou tácita, que ocorre quando, após a intimação, a parte não se opõe à extinção do feito no prazo que lhe foi concedido.

Verifico que, no presente processo, houve anuência do réu, vez que após a intimação o réu se manifestou concordando com a desistência.

Pelo exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC/2015.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da causa, sopesados os requisitos do art. 85 do CPC, mas, ao mesmo tempo, suspendo a cobrança de tal verba sucumbencial, nos termos e pelo prazo do art. 12 da Lei nº 1.060/50, em razão do benefício da justiça gratuita que ora lhe concedo.

Intimem-se as partes pelo sistema.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2023 19:07

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:05

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:39

Extinto o processo por desistência
18/09/2023 17:46

Conclusos para julgamento
18/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 05:53

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0833737-58.2023.8.20.5001 Parte Autora: LISSA FERNANDES SOLANO e outros Parte Ré: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Vistos, etc… Considerando a apresentação de defesa e o pedido de ID 104343440, intime-se a parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência efetuado, requerendo o que entender de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 05:27

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
13/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 10:38

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:19

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:11

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 10:31

Decorrido prazo de ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 08:31

Decorrido prazo de IRENE EVA RIBEIRO DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª.

VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 Processo: 0833737-58.2023.8.20.5001 AUTOR: LISSA FERNANDES SOLANO, DANIELA SOUSA JUNQUEIRA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) advogado(s), para se manifestar sobre a contestação juntada aos autos (ID 103422886), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe permitida a produção de prova.

Natal/RN, 17 de julho de 2023.

JOAO MARIA DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06)
17/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 01:59

Publicado Citação em 07/07/2023.
08/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 4º andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 CARTA DE CITAÇÃO - ORDINÁRIA Ao(à) Ilmo(a).

Sr(a).

Representante do(a) APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Av.

Salgado Filho, 1610, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59076-000 De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Daniella Paraiso Guedes Pereira, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, pela presente, extraída dos autos do processo infra-identificado, na conformidade do despacho proferido e da petição inicial, fica Vossa Senhoria CITADA para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335, III, do Código de Processo Civil, devendo informar expressamente eventual interesse em audiência de conciliação.

ADVERTÊNCIA: Se o(a) demandado(a) não contestar a ação, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações dos fatos narrados pelo(a) autor(a) (art. 344 do Código de Processo Civil).

OBSERVAÇÃO: A visualização da petição inicial e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 23062913490506700000096709568 e 23062918332412900000096724021, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, §1º, da Lei Federal nº. 11.419/2006), que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Processo: 0833737-58.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): LISSA FERNANDES SOLANO e outros Demandado(a): APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A Natal/RN, 03/07/2023 ANDRIE MACEDO DE ANDRADE Analista Judiciário (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.416/06)
05/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 04:40

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 29/06/2023 16:19.
29/06/2023 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 16:15

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 13:37

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:44

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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