TJRN - 0801667-97.2024.8.20.5600

28/04/2025 11:29

Arquivado Definitivamente

28/04/2025 11:28

Juntada de Certidão

28/04/2025 11:26

Juntada de Certidão

28/04/2025 11:13

Juntada de Certidão

28/04/2025 11:06

Juntada de Ofício

11/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 22:19

Conclusos para despacho

10/04/2025 15:07

Recebidos os autos

10/04/2025 15:07

Juntada de intimação

16/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/01/2025 16:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 10:37

Recebidos os autos

09/12/2024 10:37

Juntada de despacho

05/11/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024 13:55

Juntada de Certidão

05/11/2024 13:46

Juntada de Certidão

05/11/2024 13:26

Juntada de Ofício

08/10/2024 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024 15:51

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024 08:22

Conclusos para decisão

07/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.

01/10/2024 22:50

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024 12:48

Decorrido prazo de RAPHAEL REWRISSON TORRES DAMASCENO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 10:48

Decorrido prazo de RAPHAEL REWRISSON TORRES DAMASCENO em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024 22:19

Juntada de diligência

24/09/2024 14:13

Juntada de Certidão

21/09/2024 08:11

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2024 07:31

Expedição de Mandado.

16/09/2024 07:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 10:56

Julgado procedente o pedido

06/09/2024 06:59

Conclusos para julgamento

05/09/2024 19:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2024 06:21

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024 06:21

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 04/09/2024 23:59.

13/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 15:21

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/07/2024 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

25/07/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

15/07/2024 15:22

Juntada de Certidão

29/06/2024 01:35

Decorrido prazo de Eduardo Pereira Lisboa em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024 01:35

Decorrido prazo de LAUANNA SILVA GOMES em 28/06/2024 23:59.

26/06/2024 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/06/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024 08:42

Juntada de diligência

22/06/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024 08:39

Juntada de diligência

20/06/2024 09:14

Juntada de Certidão

19/06/2024 17:48

Expedição de Ofício.

19/06/2024 17:41

Expedição de Ofício.

19/06/2024 17:38

Expedição de Ofício.

19/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.

19/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.

17/06/2024 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 10:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/07/2024 13:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

03/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 07:37

Conclusos para decisão

28/05/2024 23:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2024 11:16

Decorrido prazo de RAPHAEL REWRISSON TORRES DAMASCENO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 11:16

Decorrido prazo de RAPHAEL REWRISSON TORRES DAMASCENO em 20/05/2024 23:59.

20/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024 11:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024 06:49

Juntada de Certidão

30/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

29/04/2024 08:39

Expedição de Mandado.

25/04/2024 14:25

Recebida a denúncia contra RAPHAEL REWRISSON TORRES DAMASCENO - CPF: *86.***.*17-01

24/04/2024 18:22

Conclusos para decisão

24/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 22:23

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

18/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 13:13

Conclusos para despacho

16/04/2024 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos

15/04/2024 12:15

Juntada de Outros documentos

15/04/2024 09:58

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 22:26

Juntada de Certidão

12/04/2024 16:50

Audiência Custódia realizada para 12/04/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

12/04/2024 16:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

12/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos

12/04/2024 13:20

Juntada de Certidão

12/04/2024 08:14

Audiência Custódia designada para 12/04/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

12/04/2024 05:08

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2024 05:00

Distribuído por sorteio