27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801667-97.2024.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 26 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
21/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 16:20

Recebidos os autos
16/01/2025 16:20

Juntada de intimação
09/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
09/12/2024 10:37

Juntada de termo de remessa
05/12/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 05:07

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Criminal n. 0801667-97.2024.8.20.5600.

Origem: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Apelante: Raphael Rewrisson Torres Damasceno.

Advogado: Dr.

Enoque José De Araújo Júnior – OAB/RN 6727.

Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

DESPACHO Diante da interposição do recurso de Apelação Criminal pelo réu, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação do apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Natal, na data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
18/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:03

Recebidos os autos
05/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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