TJRN - 0816996-74.2022.8.20.5001

09/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 09:40

Juntada de Certidão

08/10/2024 13:23

Outras Decisões

08/10/2024 12:14

Conclusos para decisão

08/10/2024 12:13

Juntada de Certidão

28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

03/09/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2024 23:59.

08/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 03:53

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.

02/08/2024 13:41

Juntada de Petição de apelação

12/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 13:36

Denegada a Segurança a LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

05/06/2024 09:55

Conclusos para julgamento

29/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 06:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 11/04/2024 23:59.

10/04/2024 17:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 16:19

Conclusos para decisão

26/01/2024 06:32

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 25/01/2024 23:59.

02/01/2024 13:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 08:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2023 14:17

Outras Decisões

30/11/2023 12:14

Conclusos para decisão

25/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 21:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/03/2023 11:00

Conclusos para julgamento

02/03/2023 09:13

Juntada de Outros documentos

28/02/2023 05:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2023 23:59.

24/01/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2022 13:11

Conclusos para despacho

05/11/2022 00:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2022 23:59.

13/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022 22:06

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022 22:06

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022 13:53

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 23/09/2022 23:59.

23/08/2022 07:50

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022 07:41

Juntada de Petição de certidão

17/08/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 12:41

Expedição de Mandado.

25/07/2022 15:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/07/2022 13:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2022 14:23

Conclusos para julgamento

28/06/2022 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 10:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/06/2022 23:59.

21/05/2022 10:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 15:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/05/2022 17:21

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 11/05/2022 23:59.

03/05/2022 13:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 09:13

Juntada de custas

01/04/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 11:17

Concedida a Medida Liminar

30/03/2022 22:51

Conclusos para decisão

26/03/2022 04:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2022 04:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022 16:53

Declarada incompetência

25/03/2022 15:17

Conclusos para decisão

25/03/2022 15:16

Distribuído por sorteio