27/06/2025 13:53

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:34

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0817337-51.2024.8.20.5124 Partes: SULAMITA QUEREN SILVA CUNHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso.

Publique-se.

Intime-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)g
27/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:15

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de VICTO AUGUSTO CARNEIRO FIGUEREDO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo de SULAMITA QUEREN SILVA CUNHA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 23:29

Publicado Intimação em 04/11/2024.
25/11/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
25/11/2024 09:15

Publicado Intimação em 04/11/2024.
25/11/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0817337-51.2024.8.20.5124 Partes: SULAMITA QUEREN SILVA CUNHA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO A parte autora, Sulamita Queren Silva Cunha, requereu nova análise do pedido de tutela provisória de urgência pelo NATJUS, com base em laudo médico atualizado, ou, alternativamente, o deferimento da tutela para fornecimento imediato do medicamento Dupilumabe (Id.134690130).

No entanto, considerando que já houve decisão judicial fundamentada, a qual indeferiu a tutela provisória de urgência, baseada em parecer técnico do NATJUS, não é recomendável, nesta fase, a submissão do processo a nova análise pelo órgão técnico.

Ressalte-se que o mencionado parecer técnico, embasado em critérios científicos e técnicos, apontou a falta de evidências que justificassem a urgência do fornecimento do medicamento solicitado.

A reavaliação só seria cabível em caso de apresentação de fatos substancialmente novos e impactantes no mérito da decisão anterior, o que não se verifica no presente momento.

Portanto, o processo deve seguir seu fluxo regular com a citação do réu para apresentar defesa, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Pelo exposto, indefiro os pedidos formulados pela parte autora.

Publique-se.

Intimem-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)1
31/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 11:11

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 22:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 23:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 23:18

Conclusos para decisão
16/10/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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