STJ - 0804492-46.2021.8.20.5300

16/09/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2024 15:53

Transitado em Julgado em 16/09/2024

29/08/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743694/2024

29/08/2024 10:01

Protocolizada Petição 743694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 577395/2024 - AgRg

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577395 - AgRg no AREsp 2647628 - Publicação prevista para 28/08/2024

15/08/2024 09:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 577395/2024 - AgRg no AREsp 2647628

09/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583209/2024

09/07/2024 18:35

Protocolizada Petição 583209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2024

08/07/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2024 10:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577395/2024

08/07/2024 10:03

Protocolizada Petição 577395/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 18:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540736/2024

26/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 16:48

Protocolizada Petição 540736/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

17/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

17/06/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE