TJRN - 0814305-05.2018.8.20.5106
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:42
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 09:42
Transitado em Julgado em 25/07/2025
-
26/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:03
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 25/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:07
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 02/07/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 11:37
Determinado o arquivamento
-
03/06/2025 11:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2025 08:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 00:24
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 15/05/2025 23:59.
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10/05/2025 08:08
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
10/05/2025 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0814305-05.2018.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do douto advogado da parte requerente para ciência do alvará expedido no ID nº 150419898, no prazo de 05 (cinco) dias.
Mossoró – RN, 6 de maio de 2025.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/05/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
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05/12/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 00:44
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 00:44
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 03/12/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:28
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.
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18/11/2024 18:12
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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18/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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18/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
18/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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18/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
18/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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18/11/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0814305-05.2018.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).
Mossoró – RN, 13 de novembro de 2024.
MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/11/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 06:51
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 13:27
Transitado em Julgado em 31/10/2024
-
01/11/2024 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 01:11
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:19
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 00:19
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 31/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 04:28
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 02:25
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 09/10/2024 23:59.
-
06/09/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 17:08
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
05/09/2024 17:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/09/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 03:29
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:45
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 00:45
Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 06/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
-
17/06/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/06/2024 12:46
Processo Reativado
-
08/05/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 09:38
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 12:01
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2020 12:01
Juntada de termo
-
26/06/2020 02:23
Decorrido prazo de GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO em 25/06/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 15:45
Recebidos os autos
-
08/05/2020 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2019 09:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/11/2019 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2019 00:21
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2019 23:59:59.
-
12/10/2019 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/10/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 11:43
Decorrido prazo de LAZARO ALVES DE LIRA em 10/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 10:48
Juntada de Certidão
-
09/08/2019 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 12:08
Julgado procedente em parte do pedido
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03/04/2019 09:59
Conclusos para julgamento
-
18/03/2019 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 08:01
Conclusos para despacho
-
22/01/2019 07:59
Juntada de Certidão
-
21/01/2019 13:23
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2018 08:43
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2018 08:35
Juntada de ato ordinatório
-
10/12/2018 14:08
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2018 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2018 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2018 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2018 10:19
Outras Decisões
-
31/08/2018 08:26
Conclusos para despacho
-
31/08/2018 08:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2018 18:39
Juntada de Petição de petição
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27/08/2018 11:35
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2018 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2018 19:19
Conclusos para despacho
-
03/08/2018 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2018
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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