TJRN - 0826797-14.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA

CNPJ: 02.869.763/0001-07

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 15909/SC

CPF *23.***.*38-89

RICARDO COSTA BRUNO

CPF *27.***.*23-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/10/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 07:40

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2024 12:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 11:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 19:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/09/2024 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 05:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 10:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/06/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 19:25

    Concedida a Segurança a HORFRAN-COMERCIAL ELETRO MÓVEIS LTDA.

  • 20/06/2024 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 15:54

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1266

  • 11/03/2024 10:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266

  • 09/03/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2024 00:53

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

  • 25/02/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2024 00:10

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 13:25

    Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 31/01/2024 23:59.

  • 28/11/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 17:42

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário nº 1.426.271, definido como Tema 1.266

  • 22/11/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 09:33

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 00:29

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 10:05

    Outras Decisões

  • 05/07/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 06:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:54

    Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 14:07

    Decorrido prazo de HORFRAN - COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA em 25/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 12:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2022 08:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 08:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2022 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 07:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/05/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 12:56

    Desentranhado o documento

  • 03/05/2022 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 07:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/04/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/04/2022 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/04/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 13:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/04/2022 13:14

    Declarada incompetência

  • 29/04/2022 09:49

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813455-67.2021.8.20.5001

Gerson Luiz de Medeiros Junior

Luciana Rodrigues de Macedo

Advogado: Ricardo Goncalves de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0813455-67.2021.8.20.5001

Ricardo Goncalves de Oliveira

Gerson Luiz de Medeiros Junior

Advogado: Ricardo Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/03/2021 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0803149-93.2022.8.20.5004

Rita de Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/03/2023 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0803149-93.2022.8.20.5004

Rita de Souza

Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0826797-14.2022.8.20.5001

Horfran - Comercial Eletro Moveis LTDA

Coordenador de Arrecadacao, Controle e E...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/10/2024 13:56

Exibir Processo