TJRN - 0836235-98.2021.8.20.5001

28/08/2025 13:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 554369/2025 - EDcl no AgInt no

27/08/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554369 - EDcl no AgInt no AREsp 2854594 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00554369/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2854594/RN

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554369/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2854594/RN

24/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/06/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572378/2025

24/06/2025 09:46

Protocolizada Petição 572378/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2025

23/06/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 554369/2025 -

18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 554369/2025. Publicação prevista para 23/06/2025)

17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 554369/2025

17/06/2025 15:50

Protocolizada Petição 554369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

16/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 251431/2025 - AgInt

13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251431 - AgInt no AREsp 2854594 - Publicação prevista para 16/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00251431/2025 - AgInt no AREsp 2854594/RN

16/05/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:59

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251431/2025 - AgInt no AREsp 2854594/RN

08/05/2025 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 251431/2025 - AgInt

07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251431 - AgInt no AREsp 2854594 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 23/04/2025, para SOLANGE MARIA COSTA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 251431/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 251431/2025 -

26/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251431/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 251431/2025

25/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 251431/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

13/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

21/02/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 10:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE