TJRN - 0145983-78.2012.8.20.0001

10/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

02/06/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496013/2025

02/06/2025 13:18

Protocolizada Petição 496013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DE SOUZA

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/05/2025 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 473406/2025

27/05/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 473406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/05/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE