07/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 06:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0805727-38.2022.8.20.5001 Exequente: CARLA ROBERTA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como Carla Roberta Alves de Oliveira e outros (2) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - CARLA ROBERTA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como Carla Roberta Alves de Oliveira e outros (2), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:19

Juntada de ato ordinatório
04/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:26

Processo Reativado
11/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:10

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805727-38.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:CARLA ROBERTA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como Carla Roberta Alves de Oliveira e outros (2) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a ausência de manifestação, arquivem-se os autos até o impulsionamento do feito pela parte interessada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
09/06/2025 19:01

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:12

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 02:57

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 02:01

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0805727-38.2022.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:CARLA ROBERTA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como Carla Roberta Alves de Oliveira e outros (2) PARTE DEMANDADA:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a homologação dos índices, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os referidos índices de perda apurados, sob pena de arquivamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
11/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:07

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 08/05/2025 23:59.
26/03/2025 06:08

Publicado Intimação em 20/03/2025.
26/03/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0805727-38.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: CARLA ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO TORQUATO, CLEIDE MARIA MAIA DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID 139027521, intimo a parte exequente para apresentar os cálculos de execução utilizando como parâmetro os índices de perda apurados e homologados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal/RN, 18 de março de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
18/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:05

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:11

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:11

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
18/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:02

Outras Decisões
12/12/2024 00:26

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 23:02

Publicado Intimação em 06/11/2024.
24/11/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805727-38.2022.8.20.5001 CARLA ROBERTA A DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como Carla Roberta Alves de Oliveira e outros (2) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 28 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
25/10/2024 15:39

Juntada de cálculo
24/02/2023 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 00:09

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 00:09

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 12:37

Conclusos para julgamento
15/12/2022 00:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:08

Conclusos para despacho
11/08/2022 01:29

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 01:29

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/08/2022 23:59.
04/08/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:34

Conclusos para despacho
22/05/2022 23:21

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2022 23:59.
20/05/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:21

Outras Decisões
10/02/2022 19:17

Conclusos para despacho
10/02/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

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