STJ - 0861826-62.2021.8.20.5001

19/08/2025 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/08/2025 13:21

Transitado em Julgado em 18/08/2025

29/07/2025 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675820/2025

29/07/2025 09:30

Protocolizada Petição 675820/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

30/06/2025 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 594429/2025

30/06/2025 08:52

Protocolizada Petição 594429/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/06/2025

24/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 511671/2025 - Acordo

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511671 - Acordo no AREsp 2819752 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 16:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00511671 - Acordo no AREsp 2819752

17/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547063/2025

16/06/2025 10:44

Protocolizada Petição 547063/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2025

16/06/2025 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 546973/2025

16/06/2025 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 546920/2025

16/06/2025 10:29

Protocolizada Petição 546973/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2025

16/06/2025 10:15

Protocolizada Petição 546920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 511671/2025 - Acordo

11/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0511671 - Acordo no AREsp 2819752 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00511671 - Acordo no AREsp 2819752

06/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/06/2025 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 511671/2025

05/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 511671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

15/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 159141/2025 - AgInt

14/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159141 - AgInt no AREsp 2819752 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159141/2025 - AgInt no AREsp 2819752/RN

28/04/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159141/2025 - AgInt no AREsp 2819752/RN

08/04/2025 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/04/2025 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2825073 (2024/0483974-4)

07/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 159141/2025 - AgInt

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159141 - AgInt no AREsp 2819752 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

26/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 25/03/2025, para SAVIO PRAXEDES SILVA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 159141/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 566.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 159141/2025 -

27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 159141/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159141/2025

26/02/2025 14:46

Protocolizada Petição 159141/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

09/01/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE