TJRN - 0804310-96.2022.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JAKSON PEREIRA DE SOUZA

CPF *59.***.*28-42

Advogados

MARCIO HERBETH HOLANDA AMORIM JUNIOR

OAB: 18967/RN

CPF *20.***.*65-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

MPRN - 01 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

THIAGO DE MEDEIROS CELESTINO

CPF *12.***.*20-94

HAISLAN COSTA ARRUDA

CPF *09.***.*16-17

JOAO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA

ERIVAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*36-17

JOAO VITOR SILVA DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*51-00

JOAO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF *36.***.*20-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 16:29

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 17:04

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 09:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/09/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2024 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:18

    Decorrido prazo de Depósito Judicial de Mossoró-RN em 10/07/2024.

  • 15/02/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 16:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/09/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 21:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 15:35

    Juntada de despacho

  • 14/06/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/06/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 12:51

    Transitado em Julgado em 26/05/2023

  • 12/06/2023 09:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/05/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 08:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 13:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/05/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:27

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 03:13

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 26/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 23:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 08:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/04/2023 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 23:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/04/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 07:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 12:24

    Audiência instrução e julgamento realizada para 29/03/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 30/03/2023 12:24

    Audiência de instrução antecipada conduzida por Juiz(a) em/para 30 de março, mossoro.

  • 28/03/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 06:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 06:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 08:41

    Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 21/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 08:41

    Decorrido prazo de MARCIO HERBETH HOLANDA AMORIM JUNIOR em 21/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/03/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/03/2023 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:36

    Audiência instrução e julgamento designada para 29/03/2023 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.

  • 03/03/2023 11:16

    Recebida a denúncia contra ANTONIO JAKSON PEREIRA DE SOUZA

  • 02/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 08:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/02/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2023 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 19:25

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/02/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2023 02:28

    Decorrido prazo de ANTONIO JAKSON PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 21/12/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2022 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2022 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO JAKSON PEREIRA DE SOUZA em 15/12/2022 23:59.

  • 17/12/2022 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2022 12:57

    Decorrido prazo de ANTÔNIO JAKSON PEREIRA DE SOUZA em 15/12/2022.

  • 11/12/2022 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 15:25

    Outras Decisões

  • 29/11/2022 13:48

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 13:52

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/11/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/11/2022 10:03

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 21:42

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/10/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 18:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/10/2022 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 18:27

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 18:01

    Audiência de custódia realizada para 25/10/2022 17:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 25/10/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:16

    Audiência de custódia designada para 25/10/2022 17:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 25/10/2022 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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