30/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0828323-16.2022.8.20.5001.

Polo ativo: EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRA.

Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:38

Recebidos os autos
28/07/2025 09:38

Juntada de despacho
10/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2024 08:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2024 23:59.
13/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:34

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:49

Juntada de Petição de apelação
16/01/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:24

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
16/11/2023 11:42

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:20

Conclusos para despacho
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:27

Conclusos para julgamento
21/06/2023 07:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:43

Conclusos para despacho
02/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:59

Conclusos para despacho
13/03/2023 08:59

Decorrido prazo de Estado do RN em 07/02/2023.
10/02/2023 12:41

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.
25/01/2023 02:01

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 09:22

Conclusos para decisão
09/12/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 06:05

Conclusos para decisão
11/08/2022 02:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2022 23:59.
08/07/2022 11:29

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO DE CASTRO em 07/07/2022 23:59.
28/06/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
16/06/2022 23:22

Juntada de Petição de reconvenção
14/06/2022 11:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 19:19

Juntada de custas
05/05/2022 19:16

Conclusos para decisão
05/05/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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