29/08/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:00

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:00

Desentranhado o documento
21/08/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:31

Juntada de guia de recolhimento
20/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:12

Recebidos os autos
14/08/2025 15:12

Juntada de intimação
28/04/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 22:52

Juntada de diligência
14/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/03/2025 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 12:24

Recebidos os autos
05/03/2025 12:24

Juntada de despacho
04/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:19

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:01

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:59

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:31

Juntada de Petição de apelação
28/11/2024 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 23:46

Juntada de diligência
19/11/2024 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 08:50

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:22

Expedição de Mandado.
19/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:03

Conclusos para julgamento
17/11/2024 18:02

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 09:45

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
11/11/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0839446-40.2024.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: KASSIO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de Ação Penal Pública ajuizada em desfavor de KASSIO FERREIRA DA SILVA, onde se constata que apesar de devidamente intimado (ID 131400510), o advogado constituído pelo acusado deixou fluir o prazo sem oferecer as alegações finais (ID 133343005).

Assim, considerando que as alegações finais são imprescindíveis, para regularidade processual, determino seja o acusado cientificado da desídia do advogado por ele constituído, intimando-o, para, no prazo de 03 (três) dias, constituir novo advogado para oferecer as alegações finais, ou dizer da impossibilidade de fazê-lo, advertindo-o que, decorrido o prazo sem que novo advogado seja constituído nem apresentadas as alegações pelo patrono anterior, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para tal fim.

Decorrido o prazo sem que as alegações finais sejam apresentadas ou constituído advogado, deve a Secretaria encaminhar os autos ao Defensor Público designado para exercer as suas funções perante este Juízo, a fim de que, no prazo legal ofereça as alegações finais.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 11 de outubro de 2024.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:48

Juntada de diligência
23/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
11/10/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:34

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 04/10/2024.
07/10/2024 17:44

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 20:22

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES DE AZEVEDO HENRIQUE em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:07

Decorrido prazo de LUCIANA FERNANDES DE AZEVEDO HENRIQUE em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:31

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 11:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/09/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 22:58

Juntada de diligência
10/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:00

Decorrido prazo de KASSIO FERREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:08

Decorrido prazo de KASSIO FERREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 07:01

Juntada de diligência
07/08/2024 07:52

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:54

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:50

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:40

Expedição de Mandado.
06/08/2024 15:16

Expedição de Mandado.
01/08/2024 13:19

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 12:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KASSIO FERREIRA DA SILVA.
31/07/2024 18:05

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:49

Decorrido prazo de KASSIO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2024.
18/07/2024 04:22

Decorrido prazo de KASSIO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 11:21

Juntada de diligência
02/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:38

Expedição de Mandado.
01/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 12:44

Recebida a denúncia contra KASSIO FERREIRA DA SILVA
01/07/2024 07:34

Conclusos para decisão
30/06/2024 19:10

Juntada de Petição de denúncia
17/06/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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