STJ - 0809262-48.2017.8.20.5001

14/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

14/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 952530/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952530 - AgInt no AREsp 2393163 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00952530/2023 - AgInt no AREsp 2393163/RN

21/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:46

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 952530/2023 - AgInt no AREsp 2393163/RN

03/11/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 952530/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952530 - AgInt no AREsp 2393163 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00952530 - AgInt no AREsp 2393163

19/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 18/10/2023, para VINICIUS DANTAS DE AZEVEDO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 952530/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 18/10/2023, para VINICIUS RANNYER CORCINO DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 952530/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/09/2023 e término em 18/10/2023, para SELMA CORCINO FREIRE apresentar resposta à petição n. 952530/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

25/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 952530/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952530/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

21/09/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952530/2023

21/09/2023 20:06

Protocolizada Petição 952530/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

30/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

29/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE