29/07/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 09:32

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:37

Determinado o arquivamento
03/06/2025 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:52

Decorrido prazo de Marileide Costa Cruz em 02/06/2025.
03/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0816725-07.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) o(s) douto(s) advogado(s) da parte requerente para, ciência do(s) alvará(s) expedido(s) no(s) ID(s) nº(s) 148611138, no prazo de 05 (cinco) dias.

Mossoró-RN, 22 de maio de 2025 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/03/2025 23:59.
05/12/2024 02:07

Publicado Intimação em 08/11/2024.
05/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
02/12/2024 08:25

Publicado Intimação em 08/11/2024.
02/12/2024 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
29/11/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 01:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:08

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:05

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0816725-07.2023.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

Mossoró – RN, 6 de novembro de 2024.

MARIA KALIANE FREITAS MOTA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:01

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:58

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 06:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/07/2024 06:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/07/2024 06:55

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
28/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARILEIDE COSTA CRUZ DO COUTO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:23

Decorrido prazo de MARILEIDE COSTA CRUZ DO COUTO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2023 14:26

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 06:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 06:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/12/2023 23:59.
05/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:56

Conclusos para despacho
18/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:18

Juntada de custas
10/08/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
10/08/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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