TJRN - 0801013-64.2022.8.20.5153
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:22
Juntada de Petição de comunicações
-
12/09/2025 06:14
Publicado Intimação em 12/09/2025.
-
12/09/2025 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de São José do Campestre Av.
Getúlio Vargas, nº 670, Centro, CEP 59275-000, São José do Campestre/RN, fone: (84) 3673-9660 Processo Judicial Eletrônico - PJe ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801013-64.2022.8.20.5153 Com fulcro no provimento 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a parte autora, para dizer se ainda tem algo a requerer no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, 10 de setembro de 2025 JANE PESSOA XAVIER Por ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
10/09/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 11:04
Juntada de ato ordinatório
-
10/09/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 17:00
Juntada de Petição de comunicações
-
29/08/2025 04:19
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
29/08/2025 03:53
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
29/08/2025 03:32
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº 0801013-64.2022.8.20.5153 Promovente: VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Promovido: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO DECISÃO A decisão de Id. 161891760 deferiu o pedido da parte autora, autorizando o desconto dos honorários sucumbenciais do depósito.
A petição de Id. 161916810 não apresentou qualquer fundamento que justificasse a mudança do posicionamento anteriormente adotado, sendo mero inconformismo.
Assim, INDEFIRO o pedido de Id. 161916810 e determino o cumprimento da decisão já proferida.
P.I.
Cumpra-se.
Decisão com força de mandado, nos termos do art. 121-A do Código de Normas da CGJ/RN.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.
FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
27/08/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:37
Outras Decisões
-
26/08/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 12:13
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/08/2025 12:12
Outras Decisões
-
26/08/2025 08:53
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 00:32
Decorrido prazo de PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ em 25/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 11:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/08/2025 02:20
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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08/08/2025 01:35
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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08/08/2025 01:11
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
07/08/2025 16:09
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0801013-64.2022.8.20.5153 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:APELANTE: VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Réu: APELADO: AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, e dando cumprimento ao Provimento Nº 0252/2023 - CJRN e ao(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos, ante o retorno dos autos devolvidos pelo TJRN, com o Ácordão transitado em julgado, intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca de eventual requerimento de cumprimento de sentença e/ou outros requerimentos, destacando que decorrido o prazo concedido sem manifestação, os autos serão encaminhados para fins de elaboração dos cálculos das custas processuais, se houver, bem como serão devidamente arquivados, podendo ser(em) desarquivados mediante requerimento nos autos.
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, 6 de agosto de 2025 DOUGLAS CASACCHI JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/08/2025 11:38
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 11:00
Recebidos os autos
-
06/08/2025 11:00
Juntada de decisão
-
29/10/2024 11:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/10/2024 11:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/09/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 05:14
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 05:14
Decorrido prazo de PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:54
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 26/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:54
Decorrido prazo de PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ em 26/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 20:53
Juntada de Petição de apelação
-
26/08/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/08/2024 13:14
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 09:39
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 12/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 11:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/08/2024 05:37
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 05:37
Decorrido prazo de PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:49
Decorrido prazo de PABLO PARENTE RIBEIRO TOMAZ em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 00:49
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 08/08/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 17:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/07/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 06:29
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 03:09
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:13
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 10/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 02:40
Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 07/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 12:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/02/2024 11:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/02/2024 11:30
Juntada de Petição de petição incidental
-
31/01/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 08:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 09:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/10/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 21:58
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:39
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:14
Nomeado perito
-
14/08/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
29/04/2023 03:09
Decorrido prazo de VITOR NOGUEIRA PIRES DINIZ em 28/04/2023 23:59.
-
29/04/2023 03:08
Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA SANTIAGO em 28/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 15:19
Decorrido prazo de AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO em 24/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 17:48
Juntada de Petição de contestação
-
13/04/2023 10:25
Juntada de devolução de mandado
-
12/04/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2023 15:55
Juntada de Petição de diligência
-
03/04/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 18:45
Outras Decisões
-
31/03/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 07:13
Decorrido prazo de VENTOS DE SAO GUILHERME ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 29/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2023 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 10:24
Concedida a Medida Liminar
-
17/02/2023 13:43
Conclusos para decisão
-
16/02/2023 14:35
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 14:05
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:35
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:34
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:37
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 11:13
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
15/02/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2023 17:52
Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 06/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:24
Decorrido prazo de CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES em 30/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 16:32
Outras Decisões
-
16/01/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
16/01/2023 12:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/01/2023 21:53
Expedição de Mandado.
-
28/12/2022 18:18
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 18:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 17:49
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 17:35
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 17:20
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 17:05
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:37
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
21/12/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 12:33
Juntada de custas
-
14/12/2022 10:27
Juntada de custas
-
10/12/2022 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2022 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 20:18
Juntada de custas
-
08/12/2022 20:17
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 20:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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