15/12/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:17

Transitado em Julgado em 31/10/2023
01/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ERIJACKSON WILLYK DE ARAUJO em 31/10/2023 23:59.
13/10/2023 11:47

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 06:59

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

101629736 PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Caicó PROCESSO: 0804841-30.2022.8.20.5101 AUTOR: JOBERLANDIO CARLOS TOMAZ REU: ERIJACKSON WILLYK DE ARAUJO SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.99/95, passo a decidir.

No curso da demanda as partes firmaram acordo parcial, notadamente sobre o pleito de danos materiais (ID n° 101629736).

Desse modo, Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que surtam os efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a PARCIAL extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Noutro giro, considerando a continuidade da ação em relação ao pleito de danos morais, após a publicação desta sentença, retornem os autos conclusos para julgamento.

Dispensada a intimação das partes, apenas Publique-se e Registre-se.

Caicó-RN, data da assinatura eletrônica.

JOALYSON PEREIRA DA SILVA Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA Juiz de Direito
06/07/2023 16:32

Juntada de Petição de comunicações
06/07/2023 08:51

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:50

Homologada a Transação
20/06/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:10

Conclusos para julgamento
12/06/2023 15:10

Audiência instrução realizada para 12/06/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
12/06/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/06/2023 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
07/06/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:28

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 08:38

Expedição de Mandado.
05/05/2023 08:38

Expedição de Mandado.
05/05/2023 08:27

Audiência instrução designada para 12/06/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
10/04/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:08

Conclusos para julgamento
22/11/2022 10:05

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
22/11/2022 10:04

Audiência conciliação realizada para 22/11/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
13/11/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2022 15:43

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 12:25

Expedição de Mandado.
25/10/2022 12:19

Audiência conciliação designada para 22/11/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
25/10/2022 12:06

Juntada de Certidão
30/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/09/2022 12:48

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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