04/09/2025 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2025 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
29/08/2025 09:33

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:24

Juntada de Petição de apelação
28/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 19:20

Embargos de declaração não acolhidos
14/07/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 10:08

Juntada de devolução de mandado
11/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 07:49

Conclusos para decisão
02/07/2025 07:48

Expedição de Mandado.
27/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO CABRAL DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 19:04

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: [email protected] Processo nº 0801891-35.2024.8.20.5600 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o advogado habilitado foi intimado em 14/03/25 e 02/04/25 para apresentar Alegações Finais, sendo certificado o decurso do prazo sem manifestação.

Assim, determino que renove-se a intimação do causídico para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-se que em caso de inércia será oficiado à OAB para apuração de infração disciplinar por abandonar a causa sem justo motivo ou antes de decorridos dez dias da comunicação da renúncia, nos termos do artigo 34, XI, da Lei nº 8.906/94.

Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se o denunciado para, no prazo de 05 dias, constituir novo advogado, dando-lhe ciência de que não o fazendo no prazo conferido, será nomeado defensor público para patrocinar sua defesa e determino que a Secretaria Unificada oficie-se à OAB - Seccional do RN, para conhecimento e providências cabíveis com cópia desta decisão.

Decisão com força de ofício.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito
02/05/2025 12:59

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
12/04/2025 01:53

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
02/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:30

Juntada de Petição de notícia de fato
25/03/2025 13:11

Desentranhado o documento
25/03/2025 13:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:22

Expedição de Ofício.
25/03/2025 03:19

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo de VITOR MANUEL PINTO DE DEUS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 23:02

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
18/03/2025 15:48

Conclusos para decisão
18/03/2025 04:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:18

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/02/2025 09:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
24/02/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 09:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 10:55

Juntada de diligência
23/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 15:51

Juntada de diligência
21/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:58

Juntada de diligência
14/01/2025 10:53

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:08

Expedição de Ofício.
17/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/02/2025 09:30 em/para 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:44

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 11:25

Desentranhado o documento
16/12/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/11/2024 21:35

Outras Decisões
28/11/2024 21:35

Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDGLEIDSON
18/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 22:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
05/11/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:21

Outras Decisões
16/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/10/2024 15:14

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/10/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 23:43

Outras Decisões
30/07/2024 10:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/07/2024 08:59

Juntada de Ofício
14/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 06:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.
10/05/2024 12:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:01

Outras Decisões
07/05/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:52

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
01/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 17:51

Audiência Custódia realizada para 30/04/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
30/04/2024 17:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
30/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:16

Juntada de Certidão
30/04/2024 07:17

Audiência Custódia designada para 30/04/2024 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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