TJRN - 0100928-44.2016.8.20.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
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16/08/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 15/08/2025 23:59.
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16/08/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 15/08/2025 23:59.
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28/07/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
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26/07/2025 01:17
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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26/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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26/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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24/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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24/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz Convocado Luiz Alberto na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 PROCESSO Nº 0100928-44.2016.8.20.0105 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN ADVOGADOS: MAYRON SILVEIRA SILVA, MÁRIO GOMES TEIXEIRA APELADO: ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO FILHO, MARIA DO SOCORRO DE MELO PEDRO ADVOGADOS: VICTOR HUGO SILVA TRINDADE, JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que os embargos de declaração (ID 30705448) opostos contra a sentença ID 30705445, ainda não foram julgados no primeiro grau.
Dessa forma, remetam-se os autos ao primeiro grau de jurisdição para as providências cabíveis.
Cumpra-se Data do sistema eletrônico.
LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO JUIZ CONVOCADO - RELATOR -
21/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 11:46
Recebidos os autos
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23/04/2025 11:46
Conclusos para despacho
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23/04/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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