05/08/2025 20:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
07/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0812974-70.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): NATAL LOCACAO DE ROUPAS, FANTASIAS E OBJETOS PESSOAIS LTDA - ME EXECUTADO: JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o Executado revel não cuidou de comunicar ao Juízo a mudança de endereço, razão pela qual incide, na hipótese, a regra do § 3º do art. 513 do CPC, ou seja, considera-se realizada a intimação enviada para o endereço constante nos autos.

A propósito, confira-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC: "Art. 274. (...) Parágrafo único.

Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." Diante disso, considerando que houve a expedição de intimação para o mesmo endereço no qual o executado foi citado (ID 88813443 e ID 139451219), considero-o intimado do presente cumprimento de sentença em 07/01/2025, data da juntada do resultado da diligência e, por conseguinte, determino que seja certificado o decurso de prazo para pagamento e apresentação de impugnação.

Em seguida, intime-se a parte exequente para atualizar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, e venham os autos conclusos para SISBAJUD.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:26

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0812974-70.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): NATAL LOCACAO DE ROUPAS, FANTASIAS E OBJETOS PESSOAIS LTDA - ME EXECUTADO: JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO Diante da certidão de ID 141190274, Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado do executado ou requerer as diligências que entender pertinentes nesse sentido, Conclusos após.

Natal/RN, 14 de abril de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 00:39

Decorrido prazo de JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES em 07/03/2025 23:59.
28/01/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 17:38

Juntada de diligência
27/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 08:39

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:53

Publicado Intimação em 04/11/2024.
06/12/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
13/11/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 09:41

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0812974-70.2022.8.20.5001 Ação: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) AUTOR: NATAL LOCACAO DE ROUPAS, FANTASIAS E OBJETOS PESSOAIS LTDA - ME REU: JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o executado JUAN JOSE DE SOUZA RODRIGUES para pagar o débito no valor de R$ 913,99, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

A intimação do executado dar-se-á na pessoa de seu advogado, salvo se o pedido for formulado após um ano do trânsito em julgado, quando o executado for representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, hipóteses em que será intimado por carta com aviso de recebimento, cabendo à Secretaria referida verificação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/10/2024 09:01

Evoluída a classe de REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
16/08/2024 07:24

Transitado em Julgado em 16/08/2024
05/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 13:29

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:13

Conclusos para despacho
25/11/2022 17:12

Juntada de Certidão
22/09/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 19:33

Conclusos para despacho
19/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
19/09/2022 14:55

Audiência conciliação realizada para 15/09/2022 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/09/2022 14:33

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2022 16:57

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2022 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 07:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 07:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:17

Audiência conciliação designada para 15/09/2022 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/08/2022 17:53

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/08/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 21:17

Publicado Intimação em 03/08/2022.
08/08/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
05/08/2022 11:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
05/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:03

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2022 15:51

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:20

Desentranhado o documento
01/08/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:28

Declarada incompetência
03/06/2022 07:13

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:30

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
31/05/2022 14:29

Audiência conciliação realizada para 31/05/2022 13:30 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/05/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2022 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:08

Audiência conciliação designada para 31/05/2022 13:30 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.
05/05/2022 09:24

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2022 18:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
03/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:46

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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