21/08/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:23

Decorrido prazo de LYDIANE MEDEIROS COSTA DE ALMEIDA em 12/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:26

Juntada de ato ordinatório
24/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/03/2025 13:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2025 13:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/03/2025 21:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 21:30

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:59

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:49

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:28

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0869904-74.2023.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: LYDIANE MEDEIROS COSTA DE ALMEIDA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 4 de novembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:31

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 07:40

Conclusos para julgamento
17/09/2024 02:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:02

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
24/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:24

Outras Decisões
18/06/2024 13:33

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
30/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de União Estável • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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