19/12/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:45

Decorrido prazo de IRANILDO LUIS PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/11/2023 23:59.
29/10/2023 03:47

Publicado Intimação em 11/09/2023.
29/10/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
18/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 07:45

Conclusos para julgamento
17/10/2023 07:44

Juntada de Alvará recebido
11/10/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:40

Processo Reativado
05/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 06:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:25

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800019-04.2023.8.20.5120 Parte autora: JOAO HILDO DO NASCIMENTO Parte ré: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Noticiado o cumprimento da obrigação de fazer em id. . 105767191 - Pág. 1.

Tendo em vista o requerimento da parte vencedora, determino a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Na forma do art. 523 do CPC, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença efetuando o pagamento do valor descrito na planilha, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento); Faça constar na intimação acima que caso não haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação, nos termos do art. 525 do CPC; Sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, façam os autos conclusos para decisão.

Efetuado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará; Não sendo efetuado o pagamento, determino o bloqueio judicial do valor acima mencionado – através do SISBAJUD - acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Infrutífera a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar e indicar bens passíveis de penhora.

Frutífera a penhora, intime-se a Executada, através de seu advogado ou, caso não tenha, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §§2º e 3º, CPC.

Caso haja manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via SIBAJUD) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
29/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 20:52

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 09:20

Recebidos os autos
24/08/2023 09:20

Juntada de despacho
13/04/2023 16:43

Publicado Intimação em 12/04/2023.
13/04/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
13/04/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/04/2023 14:47

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:59

Conclusos para decisão
11/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:48

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:41

Juntada de Petição de apelação
20/03/2023 12:39

Publicado Intimação em 15/03/2023.
20/03/2023 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
20/03/2023 10:43

Publicado Intimação em 10/02/2023.
20/03/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
18/03/2023 01:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/03/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:29

Juntada de custas
15/03/2023 16:05

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:16

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 14:55

Conclusos para julgamento
23/02/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:59

Conclusos para decisão
09/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2023 15:44

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801902-91.2019.8.20.5001

Diego Silva de Oliveira

Maria Ozeni Silva

Advogado: Barbara Candida Brandao de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2019 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0813951-72.2021.8.20.5106

Bradesco Administradora de Consocios Ltd...

Free Carnes Ind e com de Carnes Eireli

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/07/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0821281-86.2022.8.20.5106

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Nazareno Paulo Bernardo

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/10/2022 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0813415-56.2019.8.20.5001

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Celia Carnecki Tkacz

Advogado: Newton da Rocha e Silva Filho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2022 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0813415-56.2019.8.20.5001

Higia Rosana Brandao da Cruz

Transportes Aereos Portugueses (Tap Air ...

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/07/2020 14:53

Exibir Processo