10/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0873831-14.2024.8.20.5001 Partes: MARIA BERNADETE DIAS BARROS x Banco do Brasil S/A Vistos, etc.

Tendo em vista a determinação de suspensão dos processos que versem sobre o Programa PASEP, determinada na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça sob o Tema Repetitivo 1.300, suspendo o presente feito até ulterior decisão ou julgamento do incidente, nos termos do art. 313, inciso IV, do CPC.

P.

I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 09:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
29/05/2025 07:57

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:50

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2025 08:05

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 12/05/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/05/2025 08:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0873831-14.2024.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BERNADETE DIAS BARROS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso X1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), PARA, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação (ID nº 150957706) e apresentar réplica (impugnação à Contestação), especialmente manifestando-se sobre a(s) preliminar(es), documentos ou fatos novos eventualmente apresentados (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Natal-RN, 12 de maio de 2025.

DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ X - quando na contestação o demandado alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, apresentar qualquer das preliminares enumeradas no art. 337 do CPC ou anexar documentos, o servidor intimará o autor, na pessoa do advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).
12/05/2025 10:14

Recebidos os autos.
12/05/2025 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
12/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2025 09:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
12/05/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
11/05/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 11:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.
11/05/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0873831-14.2024.8.20.5001 Partes: MARIA BERNADETE DIAS BARROS x Banco do Brasil S/A DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido retro, já que o CEJUSC não possui estrutura para realização de todas as audiências prévias de conciliação de forma telepresencial, o que leva este Juízo a restringir as audiências telepresenciais aos processos sujeitos ao Juízo 100% digital.

Aguarde-se a realização da audiência conciliatória.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 09:55

Recebidos os autos.
05/05/2025 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
05/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:45

Outras Decisões
29/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BERNADETE DIAS BARROS REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRESENCIAL - CEJUSC Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/15, e Provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04/07/2005, faço uso deste ato para INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para comparecerem à AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada no dia 12/05/2025 às 14:00 horas, na SALA 2 - CEJUSC CONCILIAÇÃO CÍVEL, no CEJUSC-NATAL/RN, situado Praça Sete de Setembro, nº 34, andar térreo, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-300.

As partes e seus advogados devem acompanhar o processo junto ao CEJUSC e entrar em contato com antecedência, por telefone (Whatsapp) 3673-9025 (CEJUSC NATAL).

Natal/RN, 6 de março de 2025.

LUCIA DE FATIMA DE MORAIS BATISTA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/03/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:26

Recebidos os autos.
06/03/2025 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 03:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0873831-14.2024.8.20.5001 Partes: MARIA BERNADETE DIAS BARROS x Banco do Brasil S/A Vistos, etc.

Determino a designação da audiência de conciliação prévia presencial, citando-se a parte ré, nos termos do art. 335 do Código de Processo Civil.

A citação deverá ser efetivada por meio eletrônico na forma comandada pelo art. 246, caput do CPC, com as informações ditadas por seu § 4º devendo o citado confirmar o recebimento da citação eletrônica no prazo de 3(três) dias.

Não confirmado o recebimento da citação eletrônica, cite-se na forma comandada pelo art. 246, §1º-A do CPC.

Cientifique-se a parte citada que deverá justificar a ausência de confirmação do recebimento da citação eletrônica na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante art. 246, §§1º-B e 1º-C do CPC.

Intimem-se as partes da audiência em tela.

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 08:51

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 12/05/2025 14:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/02/2025 08:51

Recebidos os autos.
13/02/2025 08:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Natal
13/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:54

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA BERNADETE DIAS BARROS.
10/12/2024 19:10

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 14:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.
03/12/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0873831-14.2024.8.20.5001 Partes: MARIA BERNADETE DIAS BARROS x Banco do Brasil S/A Vistos, etc.

Almeja o(a) autor(a) a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.

O art. 98 do Código de Processo Civil garante o direito à gratuidade da justiça ao indivíduo cuja situação econômica não lhe permita pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, bastando a simples afirmação na própria petição inicial, segundo previsão do § 3º do art. 99, do mesmo Diploma.

Contudo, a presunção em tela não possui caráter absoluto, podendo o Juiz de ofício analisar a pertinência de tal pleito, conforme se infere do citado art. 99, em seu § 2º.

No caso ora “sub judice”, a autora é servidora pública aposentada, fato que “per se” indicia sua capacidade econômico-financeira para quitação das despesas processuais.

Nesse passo, nos moldes do art. 99, em seu § 2º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para comprovar o preenchimento dos pressupostos para percepção da gratuidade da justiça, anexando prova documental de sua renda, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, CPC).

NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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