15/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/09/2025 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 10:06

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:08

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
23/05/2025 00:49

Decorrido prazo de TEREZINHA DE MARIA OLIVEIRA PINHEIRO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:03

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:27

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:52

Recebidos os autos
27/01/2025 08:52

Juntada de intimação de pauta
16/10/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/10/2024 05:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
06/09/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:20

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2024 06:15

Conclusos para julgamento
30/05/2024 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 07:07

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
07/02/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:42

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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