TJRN - 0803837-92.2022.8.20.5121

10/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2025 10:34

Conclusos para despacho

04/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2025 10:01

Conclusos para despacho

10/05/2025 10:01

Decorrido prazo de ré em 09/05/2025.

10/05/2025 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 09/05/2025 23:59.

11/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 08:54

Conclusos para despacho

31/03/2025 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.

28/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 27/03/2025 23:59.

19/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 11:03

Conclusos para despacho

14/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.

13/02/2025 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2025 10:36

Recebidos os autos

13/02/2025 10:36

Juntada de petição

21/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.

06/08/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 03:40

Decorrido prazo de Marcelo The Bonifácio em 15/07/2024 23:59.

14/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2024 13:02

Conclusos para julgamento

08/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.

08/04/2024 10:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 14:01

Conclusos para despacho

19/02/2024 13:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 12:12

Conclusos para julgamento

06/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 14:04

Conclusos para julgamento

05/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.

04/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 14:06

Conclusos para julgamento

05/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 05:25

Expedição de Certidão.

05/10/2023 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/10/2023 23:59.

28/08/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023 13:12

Conclusos para julgamento

31/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.

30/05/2023 01:51

Expedição de Certidão.

30/05/2023 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 29/05/2023 23:59.

26/04/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 09:11

Conclusos para decisão

24/04/2023 09:11

Expedição de Certidão.

23/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022 09:56

Conclusos para despacho

26/11/2022 09:56

Distribuído por sorteio