20/08/2025 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:23

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 00:14

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:32

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
22/06/2025 12:00

Julgado procedente o pedido
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0867033-37.2024.8.20.5001 AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IRMA DULCE I DECISÃO Indefiro o pedido de prova oral feito pela parte demandada, uma vez que a parte ré não trouxe justificativa para a produção da prova, não apontando quais fatos estão controvertidos, uma vez que não apresentou contestação nos autos.

Assim, sejam os autos conclusos para julgamento.

P.I.C.

NATAL /RN, 16 de junho de 2025.

MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/06/2025 08:59

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 04:59

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0867033-37.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IRMA DULCE I DESPACHO Intime-se a parte demandada para, em cinco (05) dias, justificar o pedido de produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento da prova requerida.

P.I.

NATAL/RN, 2 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:10

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:38

Publicado Intimação em 19/03/2025.
27/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
26/03/2025 23:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 04:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:28

Decorrido prazo de Ré em 25/02/2025.
05/02/2025 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:45

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 04/02/2025 16:00 em/para 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/02/2025 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 16:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/02/2025 13:29

Juntada de Petição de procuração
19/01/2025 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 21:37

Juntada de diligência
13/12/2024 01:36

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:45

Decorrido prazo de Patrícia Antunes Fernandes em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:00

Publicado Intimação em 04/10/2024.
27/11/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
22/11/2024 10:55

Expedição de Mandado.
18/11/2024 07:31

Recebidos os autos.
18/11/2024 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
18/11/2024 07:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:39

Recebidos os autos.
07/11/2024 12:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
07/11/2024 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:57

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0867033-37.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL IRMA DULCE I DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual.

Designe-se audiência preliminar de conciliação ou de mediação, observando a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do que dispõe o art. 334, caput do NCPC.

Intime-se a parte autora, por seu advogado.

Cite-se a parte demandada, pessoalmente ou por meio do seu representante legal ou procurador (art. 242 do NCPC), para comparecimento a audiência, oportunidade a partir da qual, na ausência de autocomposição, ou em caso de não comparecimento de qualquer das partes, terá início o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis para o réu apresentar contestação.

Advirta-se que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e o não comparecimento injustificado à referida audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça com fixação de multa nos termos do que preceitua o art. 334, §8º do NCPC.

Em seguida, remetam-se os presentes autos à Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, para realização da competente audiência de conciliação ou mediação na modalidade virtual , em conformidade com o art.334 do NCPC.

Tendo em vista as alterações promovidas no CPC pela Lei n° 14.195/2021, cite-se a parte ré, no prazo de até dois (02) dias úteis, contados desta decisão , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, consoante determina a nova redação do art. 246,, caput, do CPC/15. À Secretaria proceda à citação da empresa ré preferencialmente por meio eletrônico, fazendo constar da citação que a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até três dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de (05) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º, C e § 4º do CPC/15.

Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, cite-se a ré pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246§ 1º-A, I e II, CPC/15).

P.I.

Natal/RN, 22 de outubro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/10/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 04/02/2025 16:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
23/10/2024 11:31

Recebidos os autos.
23/10/2024 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
23/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:13

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801864-08.2024.8.20.5162

Moises Permino Freire Filho

Royal Prestige do Brasil Comercio e Impo...

Advogado: Leandro Bueno Fonte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0807152-08.2024.8.20.5106

10 Delegacia de Homicidios e de Protecao...

Jefferson Christian de Oliveira Souza

Advogado: Julia Rocha Miranda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/03/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800473-23.2023.8.20.5107

Claudete Felinto da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0800473-23.2023.8.20.5107

Claudete Felinto da Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0867033-37.2024.8.20.5001

Condominio Residencial Irma Dulce I

Supergasbras Energia LTDA

Advogado: Thiago Henrique Duarte Bezerra

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/08/2025 21:09

Exibir Processo