TJRN - 0812366-05.2018.8.20.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA 2ª TURMA RECURSAL Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) nº 0812366-05.2018.8.20.5004 DECISÃO UNINATAL CENTRO DE ENSINO LTDA promoveu a presente demanda em desfavor do ELO MARKETING E PROMOCOES LTDA - ME, ambos qualificados nos autos, cujo curso do feito, após a prolação da sentença e da interposição de recurso inominado, com o encaminhamento dos autos à Turma Recursal, as partes firmaram o acordo juntado no ID. 30208226. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, e seguindo o que dispõe o art. 932, I, do CPC, além do art. 11, III, do Regimento Interno desta Turma Recursal (Resolução n.º 55 – TJ/2023, com nova redação dada pela Resolução nº 39 – TJ/2024), HOMOLOGO o pacto firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pelo exposto, por força da homologação acima, declaro prejudicado o recurso interposto, nos termos do art. 11, IX, do Regimento Interno das Turmas Recursais.
Sem custas nem honorários.
Desçam os autos ao Juízo de origem para arquivamento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Natal/RN, data conforme assinatura digital.
Fábio Antônio Correia Filgueira 1º Juiz Relator -
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Natal/RN Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, 59.025-300, Natal/RN - (84) 3673-9000/9001, [email protected] 0812366-05.2018.8.20.5004 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNINATAL CENTRO DE ENSINO LTDA RECORRIDO: ELO MARKETING E PROMOCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n.252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte Embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem manifestação, abram-se conclusos os autos ao Relator.
Natal/RN,18 de março de 2025.
HAMILLYS DOS SANTOS DANTAS Aux. de Secretaria -
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812366-05.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 13-02-2025 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 13/02/25.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de janeiro de 2025. -
01/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812366-05.2018.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 19-11-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO DE 19 A 25/11/2024.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 30 de outubro de 2024. -
22/06/2023 08:52
Recebidos os autos
-
22/06/2023 08:52
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Prova Emprestada • Arquivo
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