22/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/12/2024 23:59.
01/12/2024 04:14

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/12/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTER ALICE PEREIRA SILVA DE JESUS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:35

Publicado Intimação em 01/11/2024.
29/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
20/11/2024 02:24

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:37

Juntada de diligência
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0804669-14.2012.8.20.0001 ESTER ALICE PEREIRA SILVA DE JESUS Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia (ID 4340/2019 - Ortodontia), agendada pelo(a) perito(a), Dra.

EDMARA RAYANNE DE ARAUJO SILVA MEDEIROS - *67.***.*66-45, conforme ofício em anexo, para o dia 06/12/2024.

Natal/RN, 30 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/10/2024 12:59

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:47

Outras Decisões
31/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:38

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:15

Conclusos para julgamento
17/10/2023 19:14

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:09

Desentranhado o documento
30/09/2022 13:09

Cancelada a movimentação processual
30/09/2022 13:02

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:01

Conclusos para despacho
31/07/2022 06:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:04

Expedição de Ofício.
02/05/2022 10:04

Expedição de Ofício.
23/02/2022 20:47

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
23/02/2022 20:40

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/02/2022 20:40

Juntada de Certidão
24/09/2019 13:09

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2019 13:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2019 06:09

Mov. [79] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
02/07/2019 08:00

Mov. [78] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001659-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 01/07/2019 14:57
25/06/2019 14:19

Mov. [77] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2019/025493-0 Situa??o: Aguardando Cumprimento em 27/06/2019 Local: Natal / CCM do Foro de Natal - Processo Digital
25/06/2019 13:55

Mov. [76] - Expedi??o de carta de intima??o: Expedi??o de carta de intima??o/Carta de intima??o comum
25/06/2019 13:50

Mov. [75] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0088/2019 Teor do ato: ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo as partes, seus advogados e assistentes
25/06/2019 13:39

Mov. [74] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/ATO ORDINAT?RIO Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo as partes, seus advogados e assistentes t?cnicos para tomarem conheciment
25/06/2019 13:36

Mov. [73] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio/460/2019 - NUPEJ
14/06/2019 11:01

Mov. [72] - Documento: Documento/COMPROVANTE DE ENVIO NUPEJ - 4340/2019 PEDIDO DE PER?CIA EM ODONTOLOGIA
14/06/2019 10:39

Mov. [71] - Documento: Documento/COMPROVANTE DE ENVIO NUPEJ - 4328/2019 PEDIDO DE PER?CIA EM OFTALMOLOGIA
14/06/2019 07:20

Mov. [70] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0085/2019 Data da Disponibiliza??o: 13/06/2019 Data da Publica??o: 14/06/2019 N?mero do Di?rio: 2786 P?gina:
13/06/2019 14:34

Mov. [69] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0085/2019 Teor do ato: DECIS?O. Trata-se de a??o ordin?ria apresentada por Ester Alice Pereira Silva de Jesus, com pedido de obriga??o de fazer, voltado ? obten??o de tratamento d
10/04/2019 14:48

Mov. [68] - Outras Decis?es: Outras Decis?es/DECIS?O. Trata-se de a??o ordin?ria apresentada por Ester Alice Pereira Silva de Jesus, com pedido de obriga??o de fazer, voltado ? obten??o de tratamento de sa?de em face do Munic?pio do Natal, cumulado com pr
05/09/2016 15:32

Mov. [67] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
05/09/2016 14:33

Mov. [66] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CERTID?O DE DECURSO DE PRAZO E CONCLUS?O Certifico e dou f? que decorreu o prazo determinado no despacho de fl. 150, sem ter havido manifesta??o do Munic?pio de Natal; fa?o conclusos os autos. Natal, 05 de se
18/05/2016 07:09

Mov. [65] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0053/2016 Data da Disponibiliza??o: 17/05/2016 Data da Publica??o: 18/05/2016 N?mero do Di?rio: 2052 P?gina:
17/05/2016 17:26

Mov. [64] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0053/2016 Teor do ato: DESPACHO Intime-se o Munic?pio do Natal para se manifestar sobre a peti??o autora de fl. 135-138 no prazo de 15 dias. Publique-se. Natal/RN, 27 de abril de
27/04/2016 10:53

Mov. [63] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Intime-se o Munic?pio do Natal para se manifestar sobre a peti??o autora de fl. 135-138 no prazo de 15 dias. Publique-se. Natal/RN, 27 de abril de 2016. Ana Cl?udia Secundo da Luz e Lemos Ju?za de Dire
29/04/2015 08:31

Mov. [62] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
29/04/2015 08:31

Mov. [61] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
15/04/2015 08:12

Mov. [60] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70008597-6 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 14/04/2015 18:07
02/03/2015 09:18

Mov. [59] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0016/2015 Data da Disponibiliza??o: 27/02/2015 Data da Publica??o: 02/03/2015 N?mero do Di?rio: 1759 P?gina: 563-565
27/02/2015 16:36

Mov. [58] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0016/2015 Teor do ato: DESPACHO Antes de apreciar o pedido constante na peti??o de fl. 135 e seguintes, intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar a nota fiscal referen
12/02/2015 13:10

Mov. [57] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Antes de apreciar o pedido constante na peti??o de fl. 135 e seguintes, intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar a nota fiscal referente aos alvar?s de fl. 132-133, que foram expedidos par
30/01/2015 11:34

Mov. [56] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
30/01/2015 11:34

Mov. [55] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
30/01/2015 08:11

Mov. [54] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.15.70003308-9 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 29/01/2015 15:27
01/07/2014 08:25

Mov. [53] - Expedi??o de alvar?: Expedi??o de alvar?
20/06/2014 13:22

Mov. [52] - Documento: Documento
10/06/2014 12:56

Mov. [51] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70024638-3 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 10/06/2014 12:15
03/06/2014 11:17

Mov. [50] - Documento: Documento
29/05/2014 07:09

Mov. [49] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0183/2014 Data da Disponibiliza??o: 28/05/2014 Data da Publica??o: 29/05/2014 N?mero do Di?rio: 1578 P?gina: 691-692
28/05/2014 17:22

Mov. [48] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0183/2014 Teor do ato: DECIS?O Vistos etc. ESTER ALICE PEREIRA SILVA DE JESUS, menor imp?bere representada por sua genitora, ajuizou a presente a??o de indeniza??o por danos morai
28/05/2014 11:16

Mov. [47] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Vistos etc. ESTER ALICE PEREIRA SILVA DE JESUS, menor imp?bere representada por sua genitora, ajuizou a presente a??o de indeniza??o por danos morais, materiais e est?ticos em face do Munic?pio de N
27/05/2014 16:09

Mov. [46] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
27/05/2014 16:09

Mov. [45] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
26/05/2014 16:02

Mov. [44] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70021878-9 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 26/05/2014 15:24
15/05/2014 08:01

Mov. [43] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0163/2014 Data da Disponibiliza??o: 14/05/2014 Data da Publica??o: 15/05/2014 N?mero do Di?rio: 1568 P?gina: 472-474
14/05/2014 11:57

Mov. [42] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0163/2014 Teor do ato: DESPACHO Diante da omiss?o do r?u em comprovar o cumprimento da decis?o, intime-se a parte autora para juntar aos autos, em dez dias, or?amento dos valores
14/05/2014 08:44

Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Diante da omiss?o do r?u em comprovar o cumprimento da decis?o, intime-se a parte autora para juntar aos autos, em dez dias, or?amento dos valores necess?rios ? satisfa??o da liminar deferida para fins
13/05/2014 13:48

Mov. [40] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
13/05/2014 13:48

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
13/05/2014 13:48

Mov. [38] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/CERTID?O DE DECURSO DE PRAZO E CONCLUS?O Certifico e dou f? que decorreu o prazo determinado no despacho de fl. 114, sem ter havido manifesta??o da parte r?; fa?o conclusos os autos. Natal, 13 de maio de 2014
03/04/2014 07:37

Mov. [37] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0114/2014 Data da Disponibiliza??o: 02/04/2014 Data da Publica??o: 03/04/2014 N?mero do Di?rio: 1542 P?gina: 691-697
02/04/2014 13:40

Mov. [36] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0114/2014 Teor do ato: DESPACHO Intime-se o Munic?pio do Natal para se manifestar sobre a peti??o da autora no prazo de cinco dias, retornando os autos conclusos em seguida. Natal
01/04/2014 09:59

Mov. [35] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Intime-se o Munic?pio do Natal para se manifestar sobre a peti??o da autora no prazo de cinco dias, retornando os autos conclusos em seguida. Natal/RN, 31 de mar?o de 2014. Airton Pinheiro Juiz de Dire
28/03/2014 12:15

Mov. [34] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
28/03/2014 12:15

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
27/03/2014 20:00

Mov. [32] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70011797-4 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 27/03/2014 19:02
09/12/2013 12:00

Mov. [31] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
09/12/2013 12:00

Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70036835-6 Tipo da Peti??o: Parecer Data: 09/12/2013 15:40
17/04/2013 12:00

Mov. [29] - Mandado: Mandado
17/04/2013 12:00

Mov. [28] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
13/03/2013 12:00

Mov. [27] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/016403-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2013 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos
07/03/2013 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo: Decurso de Prazo/Certifico e dou f? que venceu o prazo legal de 60 dias, sem que a parte r? tenha apresentado resposta ? presente a??o, apesar de ter sido devidamente citada por mandado (fls. 82); expe?o mandado de intima??o
16/01/2013 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Certifique-se decurso do prazo para resposta do Munic?pio e, ato cont?nuo, abra-se vista ao MP. Natal/RN, 16 de janeiro de 2013. Airton Pinheiro Juiz de Direito
08/01/2013 12:00

Mov. [24] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70000249-1 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 07/01/2013 15:59
07/12/2012 12:00

Mov. [23] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
07/12/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
07/12/2012 12:00

Mov. [21] - Peti??o: Peti??o
17/11/2012 12:00

Mov. [20] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 18/02/2013 devido ? altera??o da tabela de feriados
13/11/2012 12:00

Mov. [19] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio
30/10/2012 12:00

Mov. [18] - Mandado: Mandado
30/10/2012 12:00

Mov. [17] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
25/10/2012 12:00

Mov. [16] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/076126-3 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2012 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos
25/10/2012 12:00

Mov. [15] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/076116-6 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade
25/10/2012 12:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0362/2012 Data da Disponibiliza??o: 24/10/2012 Data da Publica??o: 25/10/2012 N?mero do Di?rio: 1194 P?gina:
24/10/2012 12:00

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0362/2012 Teor do ato: DECIS?O Vistos etc. ESTER ALICE PEREIRA SILVA DE JESUS, menor imp?berre representada por sua genitora, ajuizou a presente a??o de indeniza??o por danos mora
24/10/2012 12:00

Mov. [12] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/DECIS?O Vistos etc. ESTER ALICE PEREIRA SILVA DE JESUS, menor imp?berre representada por sua genitora, ajuizou a presente a??o de indeniza??o por danos morais, materiais e est?ticos em face do Munic?pio de
17/10/2012 12:00

Mov. [11] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
17/10/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
17/10/2012 12:00

Mov. [9] - Peti??o: Peti??o
16/10/2012 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado
16/10/2012 12:00

Mov. [7] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica
14/08/2012 12:00

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2012/057280-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2012 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade
13/08/2012 12:00

Mov. [5] - Peti??o: Peti??o
13/08/2012 12:00

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Notifique-se o r?u para se manifestar sobre o pedido de antecipa??o de tutela no prazo de setenta e duas horas. Cumpra-se. Natal/RN, 13 de agosto de 2012. Airton Pinheiro Juiz de Direito
10/08/2012 12:00

Mov. [3] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o
10/08/2012 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
10/08/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2012

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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