09/09/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:11

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 22:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 22:28

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ARAUJO em 17/07/2025.
18/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO RAFAEL HENRIQUE DE ARAUJO Rua Francisco Demetrio, 1313, centro, TENENTE LAURENTINO CRUZ - RN - CEP: 59338-000 De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca de Patu/RN, fica a parte autora intimada para manifestação no prazo de 15 dias, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, interposta aos autos id (155545948). 0800512-63.2023.8.20.5125 RAFAEL HENRIQUE DE ARAUJO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO Patu/RN, 24 de junho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do MM Juiz de Direito
24/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 11:10

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:22

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:35

Recebidos os autos
18/02/2025 08:35

Juntada de intimação de pauta
27/04/2024 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 05:51

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:51

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:51

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:51

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 05:51

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 22:16

Conclusos para julgamento
11/10/2023 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 10/10/2023.
11/10/2023 16:15

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:15

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 10/10/2023 23:59.
14/09/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
15/08/2023 23:49

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
10/07/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 08:44

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 15:18

Conclusos para decisão
20/06/2023 22:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/06/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:54

Declarada incompetência
14/06/2023 08:16

Conclusos para decisão
13/06/2023 21:36

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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