05/09/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:21

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:08

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:08

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2025 02:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0804583-43.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1.

FRANCISCA VITORIA DE MELO, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de Banco BMG S/A, também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2.

Seguindo o andamento processual, foram os autos conclusos com pagamento, com a concordância do exequente e pedido de expedições de alvarás (ID.

N° 157386607), posteriormente, a exequente peticionou pugnando pelo arquivamento (ID.

N° 159170107). 3. É o breve relatório.

DECIDO. 4.

Ao analisar os autos, observo que consta a informação de quitação da dívida objeto do pedido executório, conforme informado no item 2 do relatório. 5.

Não existindo obrigação a adimplir, impõe-se a extinção do processo de execução.

Assim, com a integral satisfação do pedido, considero que a demanda atingiu a finalidade pretendida, razão pela qual DECLARO extinta a execução.

DISPOSITIVO. 6.

De acordo com as razões acima esposadas, DECLARO o presente processo EXTINTO, com a quitação do débito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 7.

DESCONSTITUO eventual penhora efetivada no curso do processo, devendo a Secretaria, se for o caso: (I) expedir Ofício com solicitação de cancelamento de penhora; (II) proceder ao desbloqueio de valores, via Sistema SISBAJUD; (III) proceder à retirada de eventual impedimento judicial, inserido via Sistema RENAJUD. 8.

Quanto as custas a serem pagas pelo demandado/executado, deverá a secretaria certificar quanto ao pagamento, expedindo-se as intimações necessárias, consoante determinado em sentença (ID.

N° 137669764) e eventuais modificações recursais. 9.

No que diz respeito aos honorários advocatícios, inexiste requerimento de condenação. 10.

Publicado e registrado diretamente no Sistema PJe.

Intimem-se as partes, devendo a Secretaria observar, quanto à prática de atos ordinatórios, o disposto no Provimento nº 252, de 18/12/2023-CGJ/TJRN.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Currais Novos/RN, data e horário constantes no PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
05/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 08:59

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FABIO FRASATO CAIRES FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência dos alvarás pagos/transferidos ao id 157732031 e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO: 0804583-43.2024.8.20.5103 REQUERENTE: FRANCISCA VITORIA DE MELO REQUERIDO: BANCO BMG S/A CURRAIS NOVOS/RN, 17 de julho de 2025. ___________________________________ JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
17/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:19

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804583-43.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: FRANCISCA VITORIA DE MELO Réu: Banco BMG S/A Mod.

ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), salvo nos procedimentos dos juizados que não incidem honorários advocatícios, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).

Transcorrido tal prazo, sem o pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, na forma do art. 525 do CPC.

CURRAIS NOVOS 02/06/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:16

Recebidos os autos
15/05/2025 13:16

Juntada de despacho
07/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:04

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 01:50

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:14

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:51

Juntada de Petição de apelação
04/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 07:01

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:11

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:28

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de Fernando Moreira Drummond Teixeira em 28/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:34

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:38

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:36

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:23

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814536-14.2024.8.20.0000

Jose Milton de Moura

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2024 23:12

Exibir Processo

Processo nº 0838869-33.2022.8.20.5001

Televisao Rio Grande do Norte LTDA

Municipio de Natal

Advogado: Vanildo Cunha Fausto de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0870970-55.2024.8.20.5001

Maria Regina de Souza Neta

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/04/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0870970-55.2024.8.20.5001

Maria Regina de Souza Neta

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2024 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0804583-43.2024.8.20.5103

Banco Bmg S/A

Banco Bmg S.A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/02/2025 13:19

Exibir Processo