TJRN - 0838869-33.2022.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEVISAO RIO GRANDE DO NORTE LTDA

CNPJ: 19.924.934/0001-48

Advogados

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS

OAB: 5451/RN

CPF *20.***.*75-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

ILMO. SR. CHEFE DA SECRETARIA ADJUNTA DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2025 10:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 09:25

    Determinado o arquivamento

  • 06/02/2025 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 08:27

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 08:27

    Juntada de intimação de pauta

  • 19/06/2024 09:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/06/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 16:24

    Outras Decisões

  • 13/06/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 11:47

    Juntada de despacho

  • 07/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 08:01

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 20:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/11/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2023 03:23

    Decorrido prazo de Município de Natal em 17/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 21:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 13:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/08/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 08:28

    Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo de TELEVISAO RIO GRANDE DO NORTE LTDA em 17/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 08:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/09/2022 10:54

    Decorrido prazo de Município de Natal em 28/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 21:39

    Decorrido prazo de TELEVISAO RIO GRANDE DO NORTE LTDA em 24/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 06:42

    Decorrido prazo de ILMO. SR. CHEFE DA SECRETARIA ADJUNTA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL em 16/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 13:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 20:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/07/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 18:32

    Decorrido prazo de Município de Natal em 09/07/2022 10:00.

  • 06/07/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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