TJRN - 0809338-33.2021.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIRTON SOARES DA COSTA

CPF *03.***.*73-04

Advogados

SUELDO VITURINO BARBOSA

OAB: 11134/RN

CPF *51.***.*89-47

ANA CRISTINA DE MELO COSTA

OAB: 3237/RN

CPF *22.***.*93-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

SECRETARIA DE SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 09:50

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2025 08:48

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/08/2025 15:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/08/2025 09:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/08/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 19:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 30/07/2025 17:36

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 30/07/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 09:15

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 09:17

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/12/2024 23:59.

  • 23/09/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 15:43

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 17/09/2024 13:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 08:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 09:36

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2024 04:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 12/08/2024 04:48

    Transitado em Julgado em 09/08/2024

  • 12/08/2024 04:42

    Transitado em Julgado em 09/08/2024

  • 10/08/2024 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 15:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/06/2024 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/06/2024 14:24

    Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/03/2024 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 28/02/2024 01:59

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 01:59

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/02/2024 23:59.

  • 01/12/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 19:07

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:37

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 16:37

    Juntada de despacho

  • 07/05/2023 20:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/05/2023 10:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 03/05/2023.

  • 04/05/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:54

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/05/2023 23:59.

  • 06/03/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/01/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:08

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2022 06:21

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 03:05

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 14/12/2022 23:59.

  • 01/11/2022 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 01:46

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 05/10/2022 14:18

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 26/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:02

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 08:34

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 16/08/2022 02:11

    Publicado Intimação em 15/08/2022.

  • 14/08/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 13/08/2022 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 13/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 11/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/08/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 16:18

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 08/08/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2022 01:15

    Juntada de Petição de petição de extinção

  • 26/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/05/2022 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 19:00

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 19:00

    Decorrido prazo de SUELDO VITURINO BARBOSA em 23/05/2022 23:59.

  • 24/05/2022 19:00

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 23/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 12:16

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 04/02/2022 23:59.

  • 02/12/2021 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2021 08:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/11/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/11/2021 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/11/2021 14:17

    Processo Reativado

  • 24/11/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 10:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 23/11/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 00:38

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 08/10/2021 07:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2021 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/10/2021 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:08

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2021 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 05:24

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 02:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 14:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/09/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/09/2021 14:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/09/2021 07:54

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 09:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/06/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 09:11

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2021 19:18

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 16/06/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/06/2021 15:31

    Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 09/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 07:39

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 09/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 05:32

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 12:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/06/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 09:04

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/05/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/05/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 11:47

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 15/04/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 19:46

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/03/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 11:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2021 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 15:36

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 12/03/2021 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2021 18:37

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 05/03/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 15:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE MELO COSTA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 20:42

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2021 00:25

    Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 25/02/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 16:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/02/2021 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 23:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 23:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2021 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2021 14:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/02/2021 19:51

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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