15/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
15/09/2025 07:55

Juntada de Certidão
09/09/2025 21:45

Juntada de Certidão
09/09/2025 21:35

Juntada de Certidão
09/09/2025 21:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:16

Juntada de guia de execução definitiva
18/08/2025 16:54

Transitado em Julgado em 14/08/2025
13/08/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE TACITO ROMANO em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 18:06

Juntada de diligência
29/07/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:09

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
11/07/2025 10:10

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 10/07/2025 14:00 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
11/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 14:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
25/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:34

Juntada de diligência
03/06/2025 00:55

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:32

Juntada de diligência
29/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:14

Expedição de Mandado.
29/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró PROCESSO N° 0800720-41.2022.8.20.5300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ e outros (2) RÉU: MARCOS ALEXANDRE TACITO ROMANO CERTIDÃO Certifico que, em razão do meu ofício, aprazo audiência para o dia 10/07/2025 14:00 e junto o respectivo Link para utilização das partes que requererem, bem como para a(s) testemunha(s), vítima(s) e ré(u)(s) que residam em Comarca diversa.

Link: https://lnk.tjrn.jus.br/nxd1v Mossoró/RN, 23 de maio de 2025.

SAMARA PRISCILA DAMASCENO FREITAS Assistente de Gabinete (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/2006)
26/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:01

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA em 05/12/2024 23:59.
23/11/2024 15:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
23/11/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:22

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/11/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 16:38

Juntada de diligência
31/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:00

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do processo: 0800720-41.2022.8.20.5300 Partes polo ativo: DELEGACIA DE PLANTÃO MOSSORÓ e outros (2) Partes polo passivo: MARCOS ALEXANDRE TACITO ROMANO ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Nos termos do artigo 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para: ( ) Falar sobre a apresentação do requerimento de dilação de prazo para conclusão do Inquérito Policial ou de qualquer procedimento em trâmite perante a autoridade policial. ( ) Falar a respeito no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Falar sobre a a representação da Autoridade Policial pela aplicação de medidas cautelares (decretação de prisão preventiva, busca e apreensão, etc. na fase do Inquérito Policial ou de investigação preliminar; ( ) Falar sobre pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão, no prazo de 5 (cinco) dias; ( X ) Oferecimento da denúncia ou outros requerimentos pertinentes; ( x ) Caso haja objetos/bens apreendidos, requerer o que entender pertinente; ( ) falar, no prazo de 05 dias, sobre eventuais pedidos de suspensão do processo, do prazo prescricional, de produção antecipada de provas urgentes, decretação da prisão preventiva, tendo em vista a citação por edital, sem manifestação ( ) Informar novo endereço da vítima e/ou testemunha para ser intimada para audiência ( ) Informar novo endereço do(a) acusado(a), para citação, haja vista diligência negativa do(a) Oficial(a) de Justiça (alterado pelo Provimento 256/2024) ( ) No prazo de 05 dias, falar sobre a certidão de óbito do acusado/vítima/testemunha ( ) No prazo de 05 dias, falar sore a justificativa ofertada pelo advogado sobre o descumprimento de medida cautelar ( ) No prazo de 05 dias, falar sobre o pedido de restituição ( ) Falar, em 10 dias, sobre o descumprimento da prestação de serviços à comunidade ou o não pagamento da prestação pecuniária ( ) Manifestar-se, nos processos de RÉUS PRESOS, no prazo de 02 dias, após transcorrido 75 dias da última decisão que avaliou a situação prisional ( ) Oferecer as razões do recurso, no prazo de 08 dias ( ) Oferecer as contrarrazões do recurso, no prazo de 08 dias ( ) Oferecer alegações finais, no prazo de 05 dias (em dobro). ( ) Apresentar quesitos complementares, no incidente de (in) sanidade mental, no prazo de 05 dias (em dobro). ( ) Manifestar-se sobre o laudo de (in) sanidade apresentado pela perícia, no prazo de 05 dias (em dobro). ( ) Sentença. ( ) Intimar o Ministério Público, novamente, para a prática de ato de ofício, tendo em vista ausência de manifestação na(s) intimação(ções) anterior(es).

Mossoró/RN, 16 de outubro de 2024 LICIA DOS SANTOS Chefe de Secretaria
16/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 07:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:16

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 27/06/2024.
28/06/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/07/2025 14:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
01/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:44

Expedição de Ofício.
21/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
12/03/2024 21:22

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:30

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:27

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 08:03

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 08:03

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:55

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:43

Expedição de Ofício.
29/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:09

Outras Decisões
27/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:19

Conclusos para despacho
24/11/2023 07:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 11:46

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:42

Decorrido prazo de JOSE DELIANO DUARTE CAMILO em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 19:38

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 20:35

Juntada de diligência
27/07/2023 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2023 13:30

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:41

Juntada de Ofício
09/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:39

Expedição de Carta precatória.
08/05/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 06:45

Conclusos para despacho
05/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
06/01/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2023 15:54

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2022 07:07

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:33

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:18

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/09/2022 09:58

Recebida a denúncia contra MARCOS ALEXANDRE TACITO ROMANO
21/09/2022 16:19

Conclusos para decisão
21/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2022 05:36

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 02/05/2022 23:59.
29/03/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:29

Juntada de Petição de procuração
15/03/2022 06:43

Decorrido prazo de MPRN - 06ª Promotoria Mossoró em 14/03/2022 23:59.
24/02/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 07:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/02/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:21

Juntada de Petição de inquérito policial
21/02/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2022 00:08

Conclusos para despacho
20/02/2022 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 12:59

Juntada de diligência
19/02/2022 17:11

Juntada de Certidão
19/02/2022 17:06

Desentranhado o documento
19/02/2022 17:05

Juntada de Certidão
19/02/2022 14:51

Juntada de Certidão
19/02/2022 14:38

Expedição de Alvará.
19/02/2022 12:28

Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ALEXANDRE TÁCITO ROMANO.
19/02/2022 10:44

Conclusos para decisão
19/02/2022 10:42

Juntada de Certidão
19/02/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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