22/07/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:41

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:29

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0814666-70.2023.8.20.5001 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSEFA REGINA DE ARAUJO E MEDEIROS IMPETRADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Confere-se prazo de 10 (dez) dias ao impetrante para informar acerca do cumprimento da obrigação de fazer ( efetive a inscrição da impetrante no processo seletivo para preenchimento de vagas do Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte – PMRN, caso atendidos os demais requisitos exigidos no edital, devendo ser afastada a exigência do critério etário).

Nada sendo requerido, arquivem-se.

P.I.

NATAL/RN, 1 de julho de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:37

Recebidos os autos
17/02/2025 09:37

Juntada de intimação de pauta
21/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024 15:03

Decorrido prazo de remessa necessária em 30/09/2024.
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:58

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:28

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:28

Decorrido prazo de IVNA DARLING LAINEZ em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:28

Decorrido prazo de VITORIA SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:42

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES SANTOS em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 21:16

Conclusos para julgamento
27/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
02/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:06

Juntada de Certidão
27/04/2023 08:39

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo de Coronel PM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto - presidente da Comissão de Promoção de Praças da PMRN em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 08:17

Decorrido prazo de ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO em 18/04/2023 16:00.
17/04/2023 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2023 16:13

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 16:01

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:38

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:37

Juntada de Certidão
11/04/2023 21:59

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:45

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 08:28

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2023 14:29

Juntada de ato ordinatório
24/03/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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