16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:20

Conclusos para julgamento
03/09/2025 00:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:14

Decorrido prazo de CYNTHIA DA FONSECA VARELLA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0801984-40.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , CYNTHIA DA FONSECA VARELLA CPF: *41.***.*99-15 Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO - RN10446 DEMANDADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.***.***/0001-91 , Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentada impugnação ao cumprimento de sentença (ou embargos à execução), intime-se o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I).

Natal/RN, 6 de agosto de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSE JUSTINO SOBRINHO Analista Judiciário
07/08/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:22

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 16:48

Juntada de Petição de embargos à execução
17/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0801984-40.2024.8.20.5004 AUTORA: CYNTHIA DA FONSECA VARELLA RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

D E S P A C H O Proceda-se com a evolução do processo no PJE para cumprimento de sentença.

Diante da guia de depósito judicial efetuado pela parte ré da quantia de R$ 10.431,37 (id. 152536537), expeça-se alvará judicial em favor da parte autora e de seu advogado, esse último em razão dos honorários contratuais (id. 157199953), da seguinte forma: R$ 7.301,96 - Cynthia da Fonseca Varella, Banco Itaú Personnalité (341), Agência: 9220, Conta corrente: 03430-1; R$ 3.129,41-Manoel Tarcísio Cunha de Aguiar -Banco do Brasil (001), Agência: 1246-7, Conta corrente: 57183-0.

Após, intime-se a parte demandada, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do saldo residual e da multa prevista na decisão que antecipou os efeitos da tutela, sob pena de execução forçada com o acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário, certifique-se e, ato contínuo, encaminhem-se os autos para providência de expedição de ordem de bloqueio, via SISBAJUD, no valor de R$ 3.802,25, já acrescida a multa do Art. 523, § 1º do CPC, desbloqueando-se eventual excesso apurado no prazo de cinco dias.

Uma vez encontrados ativos disponíveis em contas bancárias e/ou aplicações financeiras de titularidade da parte executada, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência da quantia necessária à garantia da execução para conta vinculada ao presente feito.

Por fim, indefiro o pedido de honorários advocatícios previsto artigo 523, § 1º do CPC por ser inaplicável em sede de juizado especial, conforme artigo 55 da lei 9.099/95.

PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito
15/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:11

Processo Reativado
10/07/2025 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:52

Transitado em Julgado em 23/05/2025
26/05/2025 08:45

Recebidos os autos
26/05/2025 08:45

Juntada de petição
11/07/2024 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:07

Conclusos para decisão
19/06/2024 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 06:48

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:16

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 06:13

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:40

Juntada de ato ordinatório
07/06/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2024 07:05

Conclusos para julgamento
19/04/2024 05:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 05:46

Decorrido prazo de CYNTHIA DA FONSECA VARELLA em 18/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:19

Decorrido prazo de CYNTHIA DA FONSECA VARELLA em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:55

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:49

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:21

Juntada de ato ordinatório
14/03/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:41

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 13:53

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:51

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/02/2024.
23/02/2024 04:26

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 21:18

Conclusos para decisão
04/02/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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