04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:16

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:52

Juntada de Alvará recebido
13/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:44

Juntada de Alvará recebido
08/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:28

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:45

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:47

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 03:42

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL Processo nº: 0802438-47.2021.8.20.5126 Parte autora: SAYONARA FERREIRA HENRIQUE Parte requerida: Hapvida AssistÃªncia MÃ©dica Ltda.

DECISÃO PROCEDA A SECRETARIA À EVOLUÇÃO DE CLASSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OBSERVANDO-SE OS SEGUINTES COMANDOS NO PJE (ANÁLISE DE SECRETARIA - EVOLUIR CLASSE PROCESSUAL – ENCAMINHAR PARA – 01 – PROSSEGUIR NA TAREFA SELECIONADA).

Reative-se o feito, se for o caso.

Intime-se a parte executada para pagar o débito decorrente de sua condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. 1) EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO da condenação por meio de depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente por meio do Sistema SISCONDJ, devendo, antes, a parte autora ser intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar seus dados bancários, a fim de possibilitar a realização da transferência. 2) CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, proceda-se à penhora on-line através do Sistema SISBAJUD no CPF/CNPJ da parte executada, com fulcro no disposto nos arts. 835, I, c/c 854, ambos do CPC, bem como na necessidade de imprimir maior celeridade ao feito, considerando a preferência legal prevista no dispositivo acima citado e o Enunciado 147 do FONAJE (“A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz”). 3) ENCONTRANDO-SE VALOR, converta-se o bloqueio efetuado em penhora e abra-se prazo de 15 dias para a parte executada apresentar, se assim o desejar, embargos à execução.

Na hipótese de interposição de embargos, conceda-se igual prazo à parte exequente para, se desejar, apresentar impugnação aos embargos. 4) NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA no prazo acima estabelecido, certifique-se nos autos e proceda-se à liberação do alvará em favor da parte exequente. 5) NA HIPÓTESE DE NÃO SEREM ENCONTRADOS VALORES OU NÃO SENDO LOCALIZADO O DEVEDOR, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens penhoráveis do devedor, ou o endereço atualizado da parte executada, ou, ainda, requerer o que entender de direito, ressaltando-se que não serão deferidas diligências tendentes à localização de endereço e/ou patrimônio do devedor sem que a parte comprove ter realizado, previamente, diligências com essa finalidade.

Ressalte-se que, frustrada a tentativa de bloqueio de dinheiro no Sistema SISBAJUD ou de penhora de bens do devedor, não serão deferidas novas tentativas de constrição sem que o exequente demonstre fundadas razões que evidenciem a probabilidade de sucesso da medida, instruindo o pedido, necessariamente, com provas inequívocas que demonstrem os fatos alegados.

Não sendo encontrados valores e bens, ou não localizado o devedor, e não havendo manifestação do exequente no prazo acima indicado, certifique-se nos autos e façam-se os autos conclusos para sentença.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 10:00

Outras Decisões
13/03/2025 08:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:33

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DA LUZ NOGUEIRA DINIZ em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:40

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:45

Recebidos os autos
23/01/2025 09:45

Juntada de procuração
08/11/2022 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2022 17:43

Expedição de Certidão.
30/09/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:59

Conclusos para decisão
29/09/2022 11:16

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 26/09/2022 23:59.
29/09/2022 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2022 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2022 09:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
21/09/2022 09:44

Juntada de custas
19/09/2022 08:59

Juntada de custas
31/08/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2022 06:24

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 16:34

Conclusos para decisão
13/06/2022 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2022 05:22

Decorrido prazo de SAYONARA FERREIRA HENRIQUE em 10/06/2022 23:59.
26/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:07

Julgado procedente o pedido
02/05/2022 16:02

Conclusos para julgamento
27/04/2022 10:59

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/04/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
22/04/2022 18:59

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 20:07

Audiência instrução e julgamento designada para 26/04/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Cruz.
04/04/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 17:06

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:36

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2021 10:36

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 07/12/2021 23:59.
25/11/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 10:34

Juntada de Petição de contestação
08/10/2021 09:31

Juntada de Certidão
07/10/2021 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:07

Conclusos para despacho
28/09/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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