15/06/2025 06:41

Conclusos para julgamento
15/06/2025 06:40

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/06/2025 23:59.
03/05/2025 06:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 17:36

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 08:17

Juntada de Petição de comunicações
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0862398-13.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FERNANDO JOSE DE ARAUJO LIMA Parte Ré: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar.

Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel.

Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal(RN), na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 20:39

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0862398-13.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO JOSE DE ARAUJO LIMA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a(s) contestação(ões) do(s) requeridos REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, protocolada tempestivamente e documentos que a(s) instruem, assim como as preliminares arguidas, em havendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 4 de fevereiro de 2025.

KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/02/2025 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 13:02

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 03/02/2025 14:30 em/para 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
04/02/2025 13:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 14:30, 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
04/02/2025 12:58

Recebidos os autos.
04/02/2025 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
04/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:56

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:27

Juntada de Petição de comunicações
10/12/2024 18:43

Recebidos os autos.
10/12/2024 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
10/12/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:37

Outras Decisões
05/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0862398-13.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: FERNANDO JOSE DE ARAUJO LIMA Parte Ré: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda judicial em contra AAPEN – ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL, igualmente qualificados, aduzindo, em suma, que estão sendo realizados descontos indevidos em favor do demandado em seu benefício previdenciário, afirmando desconhecer a origem dos descontos em questão, pois não teria firmado qualquer negócio jurídico com aquele.

Pede a concessão de tutela de urgência para o fim de determinar que associação demandada proceda com a suspensão dos descontos no seu benefício, a título de contribuição associativa, em razão da não contratação dos serviços, sob pena de multa diária.

Requereu ainda o deferimento da gratuidade da justiça e a tramitação pelo juízo 100% digital.

A parte autora foi intimada para emendar a inicial informando os endereços eletrônicos e as linhas telefônicas móveis das partes e do advogado do requerente, objetivando viabilizar a realização dos atos processuais pelas ferramentas previstas na normativa específica, na modalidade do juízo 100% digital (Num. 131708236), tendo se manifestado nos termos da petição Num. 131820319. É o que importa relatar.

Decido.

De início verifico que apesar de intimado para tanto, deixou o autor de cumprir os requisitos de processamento pelo Juízo 100% Digital, eis não informou o seu endereço eletrônico e da parte demandada, descumprindo assim, o que determinam as Resoluções n.º 345/20 e 378/20, ambas do CNJ e n.º 22/2021-TJ/RN.

Assim, inviabilizada a tramitação do feito pela modalidade de Juízo 100% digital devendo a demanda ser recebida na modalidade tradicional.

Feitas tais considerações, passo a análise do pedido de tutela antecipada em caráter de urgência.

A antecipação dos efeitos da tutela de mérito é regida a partir do art. 300 do Novo Código de Processo Civil, reclamando dentre os pressupostos para o seu deferimento a existência de elementos capazes de evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Quanto ao primeiro requisito, qual seja a probabilidade do direito, este consiste na necessária demonstração da plausibilidade da existência do direito vindicado, ou seja, de que as razões invocadas sejam críveis, prováveis, e suficientes para dar verossimilhança das alegações autorais para autorizar o deferimento da tutela de urgência, seja ela cautelar ou antecipada.

Por sua vez, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo consiste no perigo de dano derivado do retardamento da medida definitiva que ocasione a ineficácia da decisão judicial para o resultado útil do processo, ou seja, é o perigo de dano que implique grande risco de prejuízo à fruição do direito de forma irreversível ou de difícil reparação, devendo esse risco ser iminente, concreto, não bastando o mero temor da parte de forma hipotética.

Além disso, o provimento judicial não pode se revestir de um caráter de irreversibilidade (Art. 300, §3º do CPC).

Na espécie, em sede de tutela de urgência antecipada, cinge-se a pretensão autoral em compelir a ré à abster-se de efetuar descontos em seu benefício previdenciário, em favor do réu.

Como se sabe, ultimamente, o judiciário tem sido amplamente acionado em causas repetitivas em que se alegam e discutem matérias similares.

Nesses casos, em regra, há uma presunção favorável ao consumidor, notadamente quanto a existência de prova negativa, como a hipótese vertente, em que é extremamente difícil a prova de que nunca se teve qualquer relação negocial contra quem se demanda.

Também não se ignora as práticas relacionadas a descontos realizados de forma indevida por instituições financeiras em benefícios previdenciários e/ou em conta-corrente dos consumidores, bem como os aborrecimentos negativos daí advindos.

Todavia, em que pese tais fatos, tenho adotado o entendimento no sentido de indeferir a referida modalidade de tutela pleiteada, ante a constatação, na maioria das demandas dessa natureza, de abusos cometidos pelos litigantes, excepcionando o deferimento para casos singulares, em que a parte autora demonstre e comprove prejuízos concretos – o que não verifico nos autos.

Isto porque, em sua grande maioria, ao final das demandas, com a integralização do feito, resta comprovada a existência do negócio jurídico e, consequentemente, a regularidade dos descontos efetuados.

Portanto, revendo meu posicionamento anterior e, a meu ver, não se encontrando preenchidos neste momento processual, os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, sendo necessária instrução processual e abertura do contraditório para que se possa chegar a uma conclusão justa.

Cabe a ressalva que esta é uma apreciação em sede de cognição sumária e que o pedido poderá ser novamente analisado, a requerimento da parte interessada, caso outros elementos dos autos venham a reforçar o argumento da exordial.

Por outro lado, considerando que a suposta relação entre as partes é de consumo, devem ser observadas a disposição do art. 6º, inciso VIII do CDC, o qual prevê como direito básico do consumidor “a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova” (Art. 6º, inciso VIII, do CDC).

Nesses termos, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, para transferir para a parte ré o ônus de exibir os documentos que demonstrem a existência do contrato que ensejou a cobrança e o registro nos órgãos de proteção ao crédito, juntando aos autos, no prazo da resposta, a cópia do instrumento, extratos, documento de cessão, dentre outros.

Diante do exposto, revejo meu posicionamento anterior e, considerando ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela de mérito.

INVERTO o ônus da prova em favor da parte autora, o que faço com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC, pelo que determino que a parte ré, no prazo da resposta, junte aos autos os documentos que demonstrem a existência da relação de direito material que originou os descontos impugnados, como, por exemplo, a cópia do instrumento contratual, extratos, notificação de cessão, dentre outros.

INDEFIRO o pedido do autor, devendo o feito tramitar na modalidade tradicional.

Havendo nos autos a informação sobre o endereço eletrônico de e-mail, autorizo que a Secretaria realize a citação na forma do art. 246 do CPC, iniciando o prazo para contestar no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação (art. 231, inciso IX, do CPC).

A Secretaria observe que na mensagem de citação por correio eletrônico deverá constar as orientações para a realização da confirmação de recebimento, e do de código identificador que permitirá a sua identificação na página eletrônica do TJRN.

Conste também a advertência de que a ausência de confirmação da citação no prazo de 3 dias úteis, sem justa causa, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

Não havendo a confirmação do recebimento da citação eletrônica pelo demandado no prazo de 3 dias úteis, expeça-se carta de citação, nos termos do art. 246, §1º, inciso I, do CPC.

A Secretaria designe audiência de conciliação e mediação, da qual deverão ser intimadas as partes, encaminhando-se os autos para o CEJUSC.

Advirta-se as partes que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

A audiência não será realizada unicamente se ambas as partes indicarem, expressamente, o desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, I, do CPC), ficando o réu desde já advertido de que, nesse caso, o prazo para apresentação da defesa de que trata o art. 335, caput do CPC, terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação pelo réu, nos termos do art. 335, II do CPC.

Na hipótese do parágrafo anterior, caso a manifestação do réu pelo desinteresse na composição seja posterior à designação da audiência de conciliação, a secretaria deverá proceder com o cancelamento da mesma mediante ato ordinatório, fazendo os autos conclusos quando findo o prazo para defesa.

Caso contrário, a secretaria deverá certificar que deixa de designar a solenidade em virtude do desinteresse de ambas as partes, permanecendo os autos aguardando o decurso do prazo conferido ao réu para apresentação da defesa.

A citação/intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

DEFIRO o benefício da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)
21/10/2024 13:04

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 12:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 03/02/2025 14:30 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
21/10/2024 12:36

Recebidos os autos.
21/10/2024 12:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
21/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO JOSE DE ARAUJO LIMA.
21/10/2024 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:40

Juntada de Petição de comunicações
23/09/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 13:19

Conclusos para decisão
19/09/2024 08:28

Juntada de Petição de comunicações
17/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
13/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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