TJRN - 0814379-41.2024.8.20.0000

02/04/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286357/2025

02/04/2025 14:52

Protocolizada Petição 286357/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025

01/04/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281487/2025

01/04/2025 15:48

Protocolizada Petição 281487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

29/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 272214/2025

29/03/2025 16:39

Protocolizada Petição 272214/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/03/2025

28/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:50

Prejudicada a ação de LUCENILDO SANTOS DE ARAUJO

27/01/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/01/2025 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 45763/2025

27/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 12:26

Protocolizada Petição 45763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

07/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 188441 (2023/0369138-4)

07/01/2025 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS