27/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0824376-27.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO Parte autora: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO Advogado: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO - OAB/RN 18627 DESPACHO: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o representante legal do confinante já falecido, com vista à sua citação ou requeira o que entender conveniente.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
25/08/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:28

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:36

Conclusos para julgamento
12/08/2025 06:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0824376-27.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte Autora: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO registrado(a) civilmente como MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO - RN18627 Parte Ré: REU: União Federal e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) NEGATIVA(S) RETRO do(s) Sr(s).

Oficial(is) de Justiça - ID('s) 159967569, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 8 de agosto de 2025 LUCICLEIDE VIEIRA DE SANTANA F 459514
08/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 17:52

Juntada de diligência
14/07/2025 07:48

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 07/05/2025 23:59.
10/03/2025 00:54

Publicado Citação em 25/02/2025.
10/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comaca de Mossoró Processo nº 0824376-27.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO Parte autora: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO Advogado: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO - OAB/RN 18627 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo – 30 dias JUSTIÇA GRATUITA CITANDO: Todos os interessados, ausentes (desde que devidamente individualizados), incertos e desconhecidos eventualmente interessados, na Ação de USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0824376-27.2022.8.20.5106 proposta por MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO.

FINALIDADE: Para contestarem a presente ação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando cientificados que não oferecendo defesa, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na exordial; OBJETO DA AÇÃO: ADQUIRIR A PROPRIEDADE DE UM TERRENO URBANO, localizado após a comunidade da Barrinha, às margens da rodovia RN-015, Km 08, que liga a cidade de Mossoró/RN a Baraúna/RN; Descrição: Lotes 1 e 2, da quadra 34, do Loteamento Jardim Esmeralda; Área: 401, 072 m².

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Eu, (IRANEIDE DE OLIVEIRA), Chefe de Unidade Substituta, o elaborei e conferi.

Mossoró/RN, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial e demais anexos.

Petição Inicial 22121014021671300000087896756 Anexo 1 - Contrato de compra e venda Documento de Comprovação 22121014021701700000087896757 Anexo 2 - Escrituras particulares Documento de Comprovação 22121014021727800000087896758 Anexo 3 - ART e Memorial Descritivo Documento de Comprovação 22121014021757300000087896759 Anexo 4 - CTPS.

Documento de Comprovação 22121014021782900000087896762 Anexo 5 - Documentos pessoais Documento de Identificação 22121014021804000000087896760 Anexo 6 - Imagens do imóvel Documento de Comprovação 22121014021826400000087896761 Despacho Despacho 22121214500814400000087919760 Informa requisitos para justiça gratuita Petição 22121218143781700000087959070 Anexo 4 - CTPS.

Documento de Comprovação 22121218143806700000087959072 eCAC - Centro Virtual de Atendimento Documento de Comprovação 22121218143834200000087959074 Certidão Certidão 22121510243673600000088101010 Despacho Decisão 23011110455100400000088572147 Toma ciência e renuncia ao prazo recursal.

Petição 23012311531094200000088989090 Intimação Intimação 23011110455100400000088572147 Termo Termo 23030308391440800000090792707 Termo Termo 23030309313746100000090797385 Comprovante de envio Outros documentos 23030309313764700000090797386 UNIÃO_cota de ciência Petição 23030316364399300000090839206 Ciência Petição 23032308185919900000091910726 Certidão Certidão 23042609485493300000093646539 0824376-27.2022.8.20.5106 - Devolução dos Autos_compressed Outros documentos 23042609485511900000093647404 Decisão Decisão 23042715312016900000093730103 Intimação Intimação 23042715312016900000093730103 Petição da União Petição 23050808310138600000094138307 Ofício AGU-PRU5 958-2023 Documento de Comprovação 23050808310154500000094138311 Petição Petição 23051612003910700000094537731 Petição Petição 23062313103201200000096422476 Petição Petição 23062314275811800000096427912 Certidão Certidão 23082409565669200000099443027 Despacho Despacho 23121916244753800000105876972 Intimação Intimação 23121916244753800000105876972 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24020617451447100000107652804 Petição Petição 24040112564065200000110606162 certidões usucapião Documento de Comprovação 24040112564071800000110606167 Petição Petição 24041011030616400000111139990 SEI_25778304_Despacho Documento de Comprovação 24041011030624100000111139993 Certidão Certidão 24051709215223700000113790613 Despacho Despacho 24071615540156900000117904924 Petição Petição 24071722334639000000118019246 Certidão Certidão 24071810561213900000118052673 Decisão Decisão 24071911264614100000118139367 Intimação Intimação 24071911264614100000118139367 Renuncia o prazo recursal.

Petição 24080116254046300000119116389 Município de Mossoró Petição 24092312230549800000123060645 Despacho Despacho 24100913494293000000124312031 Intimação Intimação 24100913494293000000124312031 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24112200480478100000127610474 Petição Petição 24113022463811800000128301396 Despacho Despacho 24121715330519800000129539651 Intimação Intimação 24121715330519800000129539651 Intimação Intimação 24121715330519800000129539651 de ciência Petição 25010810424754000000130100876 Certidão Certidão 25013112010697200000131935953
21/02/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 04:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
08/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro 0824376-27.2022.8.20.5106 AÇÃO DE USUCAPIÃO Parte autora: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO Advogado: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO - OAB/RN 18627 DESPACHO 1- Defiro o pleito de gratuidade judiciária, em favor do autor, ante a documentação anexada aos autos. 2.

Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335, III), o proprietário, se houver, e os confinantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, arts. 259, I e 257, IV). 2- As Fazendas públicas já se manifestaram nos presentes autos. 3 - À Secretaria unificada cível, para certificar a existência de outras ações (possessórias e petitórias) em que o (a)(s) autor(a)(es) seja(m) parte(s) e que envolva(m) o imóvel usucapiendo. 4 - Após o cumprimento das providências acima determinadas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender cabível. 5 - Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
19/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
05/12/2024 06:37

Publicado Intimação em 18/10/2024.
05/12/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
30/11/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 03:23

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:48

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 21/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0824376-27.2022.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO Parte autora: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO Advogado: MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO - OAB/RN 18627 DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando os confinantes do imóvel usucapiendo, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
16/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:13

Decorrido prazo de União Federal em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:13

Decorrido prazo de União Federal em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:09

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:26

Declarada incompetência
18/07/2024 10:56

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:47

Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:44

Decorrido prazo de MACGAYVER FERNANDES DAMASCENO em 25/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:02

Publicado Intimação em 08/05/2023.
13/05/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
08/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:09

Processo Reativado
27/04/2023 15:31

Outras Decisões
26/04/2023 09:49

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 09:31

Juntada de termo
03/03/2023 08:39

Juntada de termo
02/03/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 11:53

Juntada de petição
11/01/2023 10:45

Declarada incompetência
15/12/2022 10:25

Conclusos para despacho
15/12/2022 10:24

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 14:08

Conclusos para despacho
10/12/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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