29/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0110952-02.2014.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LEONTINA VIEIRA DA SILVA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN6450, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158 Polo passivo: , JOSE IVO DE PAIVA JUNIOR CPF: *16.***.*55-23, , Advogado do(a) EXECUTADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 Advogados do(a) EXECUTADO: LOUISE CAMILA PAIVA - RN10951, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN3481 DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão.

Se houver juntada da planilha E indicação de bens, sem o requerimento de pesquisa via sistemas judiciais, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Se apresentada a planilha e requerida a pesquisa de bens do devedor via Sisbajud, Renajud e Infojud, observe-se o seguinte: 1.

Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. 1.1 - Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não é necessária a continuidade da pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. 1.2 - Se o valor bloqueado for insuficiente para satisfação da dívida ou se não forem encontrados valores, prossiga-se realizando a pesquisa de bens via Renajud e Infojud, observando-se: 1.2.1 - na pesquisa de veículos via RENAJUD: a) se localizado(s) veículo(s) com restrições anotadas, proceda-se o detalhamento da pesquisa para conhecimento da informação e junte-se aos autos; b) se localizado(s) veículo(s) sem anotação de restrição, proceda-se com o registro para o impedimento de circulação e transferência, ficando desde já determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s). 1.2.2.

Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se todas as buscas realizadas forem negativas, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Uefla Fernanda Duarte Fernades Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0110952-02.2014.8.20.0106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: LEONTINA VIEIRA DA SILVA e outros Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN6450, EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158 Parte Ré: EXECUTADO: JOSE IVO DE PAIVA JUNIOR e outros (2) Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 Advogados do(a) EXECUTADO: LOUISE CAMILA PAIVA - RN10951, WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN3481 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 110744087, INTIMO a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Mossoró, 6 de setembro de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária
29/04/2024 08:29

Juntada de termo
29/04/2024 07:56

Juntada de termo
23/04/2024 10:24

Juntada de termo
11/04/2024 08:27

Juntada de Ofício
05/04/2024 13:08

Juntada de termo
06/03/2024 13:50

Juntada de termo
06/03/2024 13:48

Juntada de termo
04/03/2024 15:53

Juntada de Ofício
04/03/2024 15:51

Juntada de Ofício
04/03/2024 15:47

Juntada de Ofício
16/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
08/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 05:57

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0110952-02.2014.8.20.0106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: LEONTINA VIEIRA DA SILVA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR - RN9158, ANTONIO CLOVIS VIEIRA - RN0006450A Polo passivo: , Advogados do(a) EXECUTADO: WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM - RN3481, LOUISE CAMILA PAIVA - RN10951 Advogado do(a) EXECUTADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 Advogado do(a) EXECUTADO: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/07/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:37

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
17/03/2023 15:57

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 13:03

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:43

Juntada de Certidão
03/03/2023 18:07

Juntada de Petição de comunicações
02/03/2023 02:52

Publicado Intimação em 16/02/2023.
02/03/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 13:14

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/01/2023 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 23/01/2023 23:59.
17/10/2022 19:20

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2022 12:05

Conclusos para despacho
29/06/2022 19:11

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 28/06/2022 23:59.
27/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 08:43

Juntada de ato ordinatório
29/04/2022 18:41

Expedição de Carta precatória.
03/04/2022 19:24

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2022 22:18

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:29

Conclusos para despacho
06/11/2021 03:47

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:47

Decorrido prazo de LOUISE CAMILA PAIVA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:40

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 12:03

Outras Decisões
02/07/2021 12:21

Conclusos para despacho
02/07/2021 12:21

Juntada de Certidão
20/06/2021 10:43

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 07:26

Juntada de termo
07/05/2021 09:24

Juntada de termo
29/04/2021 14:51

Juntada de Certidão
29/04/2021 14:43

Expedição de Ofício.
28/01/2021 12:05

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:42

Juntada de Certidão
18/01/2021 09:57

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2020 08:19

Expedição de Carta precatória.
25/07/2020 08:38

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2020 16:35

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2020 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2020 23:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 23:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:42

Conclusos para despacho
05/06/2020 10:39

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
04/06/2020 21:41

Conclusos para decisão
04/06/2020 21:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 12:50

Juntada de termo
05/03/2020 12:04

Juntada de Certidão
05/03/2020 11:57

Juntada de Ofício
12/01/2020 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2020 22:08

Juntada de Petição de diligência
18/11/2019 13:15

Juntada de Certidão
12/11/2019 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2019 12:10

Juntada de Petição de diligência
05/11/2019 13:32

Expedição de Carta precatória.
16/09/2019 12:41

Expedição de Mandado.
16/09/2019 12:41

Expedição de Mandado.
29/08/2019 09:12

Juntada de Certidão
27/08/2019 14:03

Expedição de Certidão.
15/08/2019 13:48

Juntada de Certidão
12/08/2019 12:51

Juntada de Certidão
06/08/2019 13:52

Juntada de Certidão
02/07/2019 10:18

Expedição de Certidão.
25/04/2019 21:14

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 21:13

Decorrido prazo de LOUISE CAMILA PAIVA em 24/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 11:12

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 24/04/2019 23:59:59.
25/02/2019 09:29

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
25/02/2019 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 14:39

Conclusos para despacho
25/12/2018 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2018 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 12:30

Transitado em Julgado em 17/10/2018
18/10/2018 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLOVIS VIEIRA em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 01:15

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 01:15

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 17/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 01:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 17/10/2018 23:59:59.
17/10/2018 01:29

Decorrido prazo de LOUISE CAMILA PAIVA em 16/10/2018 23:59:59.
13/09/2018 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2018 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2018 16:58

Conclusos para julgamento
28/05/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 20:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 13:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/05/2018 08:30.
02/05/2018 12:32

Juntada de Certidão
01/05/2018 22:31

Juntada de Petição de comunicações
01/05/2018 22:29

Juntada de Petição de petição
01/05/2018 19:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2018 03:10

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 22/02/2018 23:59:59.
30/03/2018 03:09

Decorrido prazo de LOUISE CAMILA PAIVA em 22/02/2018 23:59:59.
30/03/2018 03:09

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 22/02/2018 23:59:59.
21/03/2018 02:15

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 22/02/2018 23:59:59.
21/03/2018 02:15

Decorrido prazo de LOUISE CAMILA PAIVA em 22/02/2018 23:59:59.
21/03/2018 02:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 22/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 10:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2018 03:52

Decorrido prazo de EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR em 09/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 14:57

Juntada de ato ordinatório
01/02/2018 14:54

Audiência instrução designada para 02/05/2018 09:30.
01/02/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2018 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 01:05

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 07/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 01:05

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 07/11/2017 23:59:59.
18/10/2017 14:21

Conclusos para despacho
11/10/2017 12:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 17:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 08:50

Certidão expedida/exarada
22/09/2017 07:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 17:15

Relação encaminhada ao DJE
21/09/2017 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 12:11

Digitalizado PJE
19/09/2017 17:01

Mero expediente
19/09/2017 16:27

Recebimento
19/09/2017 15:30

Conclusos para despacho
31/08/2017 17:18

Remessa para Setor de Digitalização PJE
31/08/2017 16:45

Recebimento
17/08/2017 16:53

Concluso para despacho
17/08/2017 10:58

Petição
15/08/2017 15:07

Recebimento
15/08/2017 14:57

Audiência Preliminar/Conciliação
10/08/2017 13:24

Remetidos os Autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
08/08/2017 07:38

Certidão expedida/exarada
07/08/2017 15:59

Relação encaminhada ao DJE
07/08/2017 15:18

Ato ordinatório praticado
28/06/2017 08:11

Certidão expedida/exarada
28/06/2017 08:11

Certidão expedida/exarada
27/06/2017 16:49

Relação encaminhada ao DJE
27/06/2017 16:49

Relação encaminhada ao DJE
26/06/2017 10:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2017 10:32

Audiência
19/06/2017 11:37

Recebimento
13/06/2017 09:32

Mero expediente
05/06/2017 14:54

Concluso para despacho
05/06/2017 12:42

Certidão expedida/exarada
05/06/2017 11:15

Recebimento
29/05/2017 15:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE
29/05/2017 14:22

Recebimento
17/03/2017 16:56

Concluso para despacho
17/03/2017 15:10

Certidão expedida/exarada
17/03/2017 15:09

Juntada de Contestação
17/03/2017 15:08

Recebimento
08/03/2017 11:48

Concluso para despacho
08/03/2017 09:06

Certidão expedida/exarada
07/03/2017 10:44

Recebimento
06/03/2017 11:38

Remetidos os Autos ao Advogado
03/03/2017 15:09

Petição
03/03/2017 08:26

Recebimento
23/02/2017 09:43

Remetidos os Autos ao Advogado
23/02/2017 08:26

Certidão expedida/exarada
22/02/2017 13:40

Relação encaminhada ao DJE
21/02/2017 16:10

Recebimento
16/02/2017 09:28

Mero expediente
27/09/2016 17:26

Concluso para despacho
27/09/2016 13:31

Petição
27/09/2016 13:31

Petição
01/09/2016 17:15

Decurso de Prazo
29/07/2016 14:54

Juntada de AR
19/07/2016 11:25

Recebido os Autos do Advogado
19/07/2016 11:25

Recebimento
13/07/2016 11:29

Remetidos os Autos ao Advogado
12/07/2016 11:49

Recebido os Autos do Advogado
12/07/2016 11:49

Recebimento
12/07/2016 08:29

Remetidos os Autos ao Advogado
08/07/2016 13:43

Juntada de AR
15/06/2016 15:05

Certidão expedida/exarada
15/06/2016 14:48

Expedição de carta de citação
15/06/2016 14:39

Expedição de carta de citação
12/04/2016 11:41

Recebimento
05/04/2016 10:44

Mero expediente
19/02/2016 17:34

Concluso para despacho
03/02/2016 07:27

Certidão expedida/exarada
02/02/2016 14:36

Relação encaminhada ao DJE
25/11/2015 09:07

Recebimento
17/11/2015 09:18

Mero expediente
21/09/2015 14:31

Concluso para despacho
21/09/2015 14:29

Recebimento
21/09/2015 08:41

Petição
13/08/2015 13:49

Remetidos os Autos ao Advogado
23/07/2015 08:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2015 07:12

Juntada de carta devolvida
02/06/2015 08:14

Expedição de carta de citação
27/01/2015 14:30

Ato ordinatório
27/01/2015 14:25

Petição
24/11/2014 09:34

Recebimento
19/11/2014 11:29

Remetidos os Autos ao Advogado
18/11/2014 14:20

Recebimento
17/11/2014 13:30

Mero expediente
26/09/2014 12:59

Concluso para despacho
26/09/2014 09:29

Certidão expedida/exarada
18/09/2014 09:21

Recebimento
17/09/2014 11:14

Remetidos os Autos ao Advogado
17/09/2014 07:58

Certidão expedida/exarada
16/09/2014 09:51

Relação encaminhada ao DJE
12/09/2014 13:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2014 13:01

Certidão expedida/exarada
12/09/2014 12:52

Juntada de carta devolvida
07/08/2014 11:41

Certidão de Oficial Expedida
29/07/2014 23:16

Certidão de Oficial Expedida
09/07/2014 09:45

Certidão expedida/exarada
09/07/2014 09:43

Expedição de Mandado
09/07/2014 09:42

Expedição de Mandado
09/07/2014 09:39

Expedição de carta de citação
07/07/2014 15:31

Recebimento
07/07/2014 09:02

Assistência Judiciária Gratuita
27/06/2014 14:09

Concluso para despacho
26/06/2014 11:11

Certidão expedida/exarada
17/06/2014 10:49

Recebimento
16/06/2014 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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