25/08/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0911443-54.2022.8.20.5001 AUTOR: ODETE MARTINS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP.

A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetido a julgamento.

Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Diante do exposto, inexistindo tutela de urgência a ser apreciada, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300).

P.I.C.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm
28/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/03/2025 18:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:34

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0911443-54.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODETE MARTINS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), da PERÍCIA JUDICIAL a ser realizada no Local: Parnamirim (RN) - Endereço profissional - Funcionamento remoto, Data do Início dos Trabalhos: 06/02/2025 - Horário: 14h00, e-mail: [email protected], WhatsApp: +55 84 99673-0886agendado pelo(a) Perito(a) nomeado(a) Ana Kaline Silva De Azevedo, conforme documento ID 141345910.

Natal-RN, 4 de fevereiro de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:09

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 07:38

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 20:59

Publicado Intimação em 25/10/2024.
26/11/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/11/2024 13:59

Publicado Intimação em 25/10/2024.
22/11/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/11/2024 11:52

Publicado Intimação em 25/10/2024.
22/11/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
08/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:55

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:55

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 - Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0911443-54.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODETE MARTINS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XX1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a proposta de honorários periciais (ID nº 123124094), devendo juntar o comprovante de depósito judicial no valor de R$ 2.200,00 ou impugnar a proposta.

Tendo em vista que a parte ré já apresentou os quesitos (ID nº 119017298); INTIMO a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), para formularem os quesitos e indicar seu respectivo assistente técnico, caso entenda necessário, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação exarada no Provimento Jurisdicional do ID nº 117550335 ou requerer o que entender de direito (CPC, art. 465, § 3º).

ELVIS EDSON MONTENEGRO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ XX - apresentada a proposta de honorários, o servidor intimará as partes, nas pessoas dos advogados, para, querendo, manifestarem-se a respeito, no prazo comum de 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 3º).
23/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:17

Conclusos para despacho
10/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 05:52

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:52

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 09/07/2024 23:59.
29/06/2024 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 28/06/2024 23:59.
15/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 01:38

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:38

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:28

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:56

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 19:04

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 09:16

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:50

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 13:56

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:50

Outras Decisões
08/08/2023 08:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 06:02

Expedição de Certidão.
08/08/2023 06:02

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA DE LIMA CAMPOS em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2023 13:31

Audiência conciliação realizada para 14/06/2023 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/06/2023 13:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 13:30, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:20

Audiência conciliação designada para 14/06/2023 13:30 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/02/2023 15:44

Juntada de Petição de procuração
30/01/2023 17:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/01/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 19:40

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 20:51

Conclusos para despacho
14/11/2022 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802753-15.2024.8.20.5112

Maria Cristina de Lima Alves

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Leandro Christovam de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/02/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0802753-15.2024.8.20.5112

Maria Cristina de Lima Alves

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Bruno Rafael Albuquerque Melo Gomes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/09/2024 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0825669-22.2023.8.20.5001

Francineide Pereira Ribamar

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0825669-22.2023.8.20.5001

Francineide Pereira Ribamar

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2023 07:46

Exibir Processo

Processo nº 0803264-89.2023.8.20.5001

Banco Santander

Jardelino de Lucena Filho

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2023 10:02

Exibir Processo