10/09/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:35

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2025 10:35

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 00:21

Decorrido prazo de VICENCIA ETELVINA NETA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:18

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:03

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:52

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:08

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:08

Decorrido prazo de VICENCIA ETELVINA NETA em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 06:55

Publicado Intimação em 18/10/2024.
22/11/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0805917-21.2024.8.20.5101 AUTOR: VICENCIA ETELVINA NETA RÉU: FRANCISCO ASSIS DESPACHO Trata-se de Ação de Inventário ajuizada por VICENCIA ETELVINA NETA, referente aos bens deixados pelo seu esposo, o de cujus de nome FRANCISCO ASSIS, ambos qualificados.

Alega a parte requerente que o falecido deixou outros herdeiros.

No entanto, não apresenta a discriminação destes.

Outrossim, no que tange à gratuidade da justiça, verifico que neste momento processual ainda não é possível desconsiderar a capacidade do espólio de arcar com as custas processuais,conforme dispõe o art. 619, inc.

III, do CPC.

Desta feita, determino que a análise do pagamento das custas processuais seja realizada após concluída a prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, emendar a inicial, juntando: a) certidão de casamento atualizada; b) documento relativos ao imóvel: Certidão atualizada de registro do imóvel, contratos de compra e venda, escritura pública ou outros; c) a relação de herdeiros, haja vista que a petição inicial informa a existência de outros herdeiros, sem apresentar a discriminação de cada um deles (ID. 133355944), contendo a qualificação completa de cada um deles, se houver; d) Certidões negativas relativas a dívidas e obrigações fiscais do falecido (ex.: Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal, de tributos estaduais e municipais); e) Guia de pagamento do IPTU ou outro documento municipal que comprove o valor venal do imóvel; CAICÓ/RN NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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