04/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0853115-34.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO.

Vistos.

ROSELANIA MARIA DA SILVA COSTA (ID. 138745257) requer a desistência deste feito e informa o ajuizamento da execução individual do título formado na Ação Coletiva nº 0846782-13.2015.8.20.5001.

Acostou documentos.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, tendo em vista a juntada de declaração de opção da obtenção do seu direito pela via individual e os requerimentos formulados com a juntada de procuração.

Retifique-se a autuação para excluir do polo ativo aqueles com desistência homologada.

Após, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos à SERPREC.

Cumpra-se.

Natal/RN, 11 de abril de 2025.

Juiz de Direito conforme Assinatura Digital
06/06/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 06:18

Juntada de Certidão
21/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:04

Conclusos para despacho
15/01/2025 08:04

Decorrido prazo de Estado do RN em 16/12/2024.
17/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 01:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.
28/11/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
09/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853115-34.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 21 de outubro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
21/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 07:42

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:14

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 05:33

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA em 09/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 09:17

Conclusos para julgamento
22/08/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/07/2024 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 06:20

Juntada de Petição de petição incidental
16/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/07/2022 15:37

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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